Protestos e eleições põem trem-bala entre Rio e São Paulo em xeque

Os protestos por melhores serviços públicos que ocorrem no Brasil desde junho e as eleições presidenciais de 2014 enchem de dúvidas a licitação do governo federal para o trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, que nesta semana foi adiada pela quarta vez desde 2010.

Enquanto muitos permanecem nas ruas exigindo mais investimentos em educação e saúde e protestando contra o desperdício de recursos públicos, o governo dificilmente insistirá no que pode ser o primeiro trem de alta velocidade da América Latina, especialmente em plena campanha eleitoral, segundo fontes políticas e jurídicas consultadas pela Agência Efe.

O deputado federal e ex-governador da Bahia Antonio Imbassahy (PSDB-BA) disse que "sem dúvida o clima das ruas oferece um motivo adicional para que esse projeto seja arquivado. Não há clima para que seja iniciado neste governo".

O advogado Henrique Motta Pinto, um especialista em direito político do escritório Sampaio Ferraz afirma que "o novo adiamento lança mais dúvidas sobre o futuro do projeto. No debate político, surgirão novos questionamentos sobre sua conveniência devido a seu porte e ao impacto das eleições de 2014".

Além da falta de um clima político adequado para a licitação, pesa o escândalo de corrupção que foi à tona nas últimas semanas e que envolve algumas das empresas interessadas em vencer a licitação do trem de alta velocidade.

Segundo informações vazadas de uma investigação em mãos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a alemã Siemens admitiu um conluio com outras empresas para fraudar licitações em São Paulo e no Distrito Federal.

A formação de um cartel ilegal para manipular as licitações e um acordo nos preços da leilão supostamente permitiu que as multinacionais dividissem contratos para a reforma de trens.

A francesa Alstom integra o grupo francês interessado no trem-bala Rio-São Paulo, e Siemens e a espanhola Caf negociam sua participação nos consórcios alemão e espanhol, respectivamente.

Apesar de o ministro dos Transportes, César Borges, ter garantido que o governo continua interessado no projeto e que o concurso será convocado novamente dentro de pelo menos 12 meses, políticos e juristas consideram que dificilmente poderá ser realizado antes das eleições de 2014.

Segundo Imbassahy, o assunto entrará no debate eleitoral, apesar de o governo não o mencionar e que fará todo o possível para que caia no esquecimento.

— Já que se trata de algo muito impopular quando nas ruas se pede prioridade em outras áreas.

A decisão, além disso, passará a depender do vencedor das eleições presidenciais, já que o projeto é defendido pela presidente Dilma Rousseff, mas alguns de seus possíveis rivais o consideram desnecessário, custoso e inviável.

Dilma, que ainda não confirmou se tentará a reeleição, liderava com grande vantagem as pesquisas de intenção de voto, mas sua popularidade vem caindo desde que os brasileiros começaram a sair às ruas em grandes protestos.

O senador Aécio Neves, o mais provável candidato presidencial pelo PSDB, pediu que o governo arquive o projeto por considerá-lo um "desatino" na atual conjuntura. Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas, também se opõe ao trem.

— Entre o trem-bala e educação de qualidade, prefiro investir na segunda.

O projeto está cercado por polêmicas e adiamentos desde que foi anunciado, em 2007. A licitação já tinha sofrido dois adiamentos também para dar mais tempo aos consórcios interessados, e o governo chegou a realizar um leilão em julho de 2011. Porém, como nenhuma empresa apresentou oferta, teve que reformular todo o processo.