O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, falou nesta terça-feira (31) sobre o reajuste menor do que o previsto para o salário mínimo em 2018. Ele foi sabatinado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
Meirelles disse que o salário mínimo “é calculado de acordo com a lei”.
— O que mede a inflação nesse caso é o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], que nas medidas pelos índices oficiais está um pouco menor até do que o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo]. O INPC anualizado tem ficado abaixo de 2% ao ano contra o IPCA de 2,6%. Em resumo, isso aí não é objeto de opinião ou de vontade, é objeto de seguir a lei. É o que nós estamos fazendo rigorosamente.
Ontem, o governo anunciou que havia reduzido de R$ 969 para R$ 965 a previsão do valor do salário mínimo no ano que vem. Atualmente, o valor está fixado em R$ 937.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a ressaltar que "não é o valor que está sendo definido, mas uma projeção para fins orçamentários".
Caberá ao Congresso aprovar o salário mínimo juntamente com o Orçamento de 2018.
O Planalto havia, inicialmente, estabelecido um mínimo de R$ 979 na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Bolsa Família
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o ministro por ter sido chamado à CAE para falarsobre o retorno do Brasil no Mapa da Fome e não ter tocado no assunto durante a apresentação.
Segundo ele, as reformas que estão sendo feitas na economia brasileira "não tem uma contribuição do andar de cima", em referência aos mais ricos.
— O senhor diz que não tem dinheiro para aumentar o Bolsa Família. Agora, dinheiro para banco, para empresário, nesse Refis [programa de refinanciamento de dívidas com a União] teve e teve muito. Só de anistia nessa medida provisória foram R$ 6 bilhões para as multinacionais do petróleo. O senhor anda pelas ruas desse País?
Em resposta, o ministro disse que "não há nenhuma política determinada de diminuir o que se despende com o Bolsa Família".
— As pessoas que foram retiradas do Bolsa Família foram por causa de auditoria realizada, que constatou existência, infelizmente, de um número de pessoas que não atendiam a um padrão definido pelo Bolsa Família.
Ele disse que não discutiria o Refis por ter sido um tema aprovado pelo próprio Congresso.