Economia Tarcísio anuncia redução da carga tributária de empresas de SP até o fim de 2024

Tarcísio anuncia redução da carga tributária de empresas de SP até o fim de 2024

Impacto na arrecadação do estado é estimado em R$ 850 milhões; está prevista isenção ou diminuição do ICMS de vários produtos

Agência Estado
Tarcísio de Freitas reduz carga tributária de empresas até dezembro de 2024

Tarcísio de Freitas reduz carga tributária de empresas até dezembro de 2024

Lorena - Notícias

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira (27) decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até 31 de dezembro de 2024. O impacto é estimado em R$ 850 milhões.

O governo estadual diz que esse custo será compensado pelos ganhos com a arrecadação decorrente do impulso da medida à atividade das empresas beneficiadas.

"Devemos ver perda de arrecadação num primeiro momento, quando você dá o benefício, mas também uma indução de atividade muito forte, e isso tende a gerar um aumento de arrecadação", falou o governador, ao anunciar a decisão.

Os decretos preveem isenção ou redução na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), assim como créditos e diferimento da cobrança desse tributo estadual de uma série de produtos.

A lista de itens inclui, entre outros, bebidas à base de leite, máquinas de construção, embalagens metálicas e medicamentos destinados ao tratamento de fibrose cística, que passam a ficar isentos de ICMS.

O governador de São Paulo disse que os decretos representam uma 'proteção' contra a perda de empresas para estados que oferecem melhores condições tributárias. Com isso, o objetivo é equiparar o ICMS paulista ao de outros entes da Federação. "A gente tem que interromper o fluxo migratório de indústrias, que subtrai empregos", afirmou Tarcísio.

Ele acrescentou que, a partir da concessão do benefício, produtos como medicamentos vão chegar ao consumidor a preços mais baixos, as indústrias vão faturar mais e, como consequência, a arrecadação do estado vai aumentar. O saldo final, na avaliação do governo, será positivo.

"Se a indústria for mais competitiva, e a redução de carga tributária é um componente importante, a gente vai ver mais dinheiro sendo investido", acrescentou Tarcísio.

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