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Tira-dúvidas IR 2024: preciso declarar uma herança recebida?

Ter recebido herança não obriga recebedor a apresentar declaração do Imposto de Renda, informa Receita Federal

Economia|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Série do R7 ajuda contribuinte com a declaração
Série do R7 ajuda contribuinte com a declaração Série do R7 ajuda contribuinte com a declaração (Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

Como parte da série do R7 para esclarecer as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024, a reportagem recebeu o seguinte questionamento: "Devo declarar valores de uma herança recebida?". A reportagem consultou um especialista em contabilidade para ajudar os contribuintes no período de prestação de contas com o Leão. Caso você tenha uma sugestão, basta entrar em contato pelas redes sociais oficiais do R7 e da RECORD.

Segundo o professor de Contabilidade da FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) Tiago Slavov, a herança é um rendimento isento, mas precisa ser informada.

"Heranças recebidas são rendimentos isentos. Assim, os valores recebidos a título de heranças devem ser informados na ficha de Rendimentos Isentos, com indicação do CPF do Espólio e o valor do bem. E na ficha de Bens e Direitos especificamos o item e o valor do bem."

Segundo a Receita Federal, o fato de ter recebido uma herança não obriga o recebedor a apresentar a declaração do Imposto de Renda. Porém, uma das obrigatoriedades de entrega é para quem, em 31 de dezembro do ano passado, possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil ou recebeu, no ano de 2023, rendimentos isentos/não tributáveis/exclusivos na fonte que somados ultrapassem R$ 200 mil. 

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Se o valor da herança se enquadra em uma dessas situações, a pessoa passa a ser obrigada a entregar a declaração.

Imposto de Renda 2024

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2024 termina em 31 de maio. Para muita gente, o período de prestar contas com o Leão pode ser estressante. No ano passado, mais de 500 mil pessoas não enviaram a documentação no prazo correto e tiveram de pagar multas.

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