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Ministro do TSE determina que UNE remova postagens contra Bolsonaro

Campanha do PSL alega que as divulgações são ilícitas, já que a UNE é pessoa jurídica de direito privado, financiada com recursos públicos

Eleições 2018|Do R7

Ministro do TSE determina que UNE remova postagens
Ministro do TSE determina que UNE remova postagens Ministro do TSE determina que UNE remova postagens

O ministro Sérgio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de postagens da UNE (União Nacional dos Estudantes) contra a campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A campanha do PSL alega que as divulgações são ilícitas, já que a UNE é pessoa jurídica de direito privado, financiada com recursos públicos, o que configuraria abuso do poder econômico.

'A fim de prejudicar', diz TSE sobre propaganda de PT contra Bolsonaro

Na página oficial da entidade foram veiculadas notícias ("Motivos para não votar em Bolsonaro" e "Unes, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio") e um vídeo em que a diretora da entidade se manifesta contra o candidato do PSL.

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Em sua decisão, Banhos apontou que a Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

Banhos também determinou que a página oficial da UNE retire um link no site que direciona para um perfil do Facebook chamado "Bolsonaro não". O ministro, no entanto, não determinou a remoção do perfil "Bolsonaro não", sob a alegação de que não ficou comprovado que essa página do Facebook é de autoria da própria UNE.

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