'A briga de Davi e Golias está declarada', diz Toninho Geraes sobre ação contra Adele por plágio

Na final de fevereiro, o processo de Toninho Geraes contra a cantora Adele começou finalmente a ser julgado. O mineiro, natural de Belo Horizonte, processa a inglesa por plágio e alega que a música Million Years Ago copiou mais de 80% da canção Mulheres, sucesso na voz de Martinho da Vila nos anos 1990. 

Há quase 10 anos, em 2015, a cantora Adele lançou seu tão aguardado álbum “25”. Com nove canções, o disco vendeu mais de 8 milhões de cópias em todo o mundo e recebeu avaliações positivas dos críticos, sendo escolhido como “Melhor Álbum Pop” e “Melhor Álbum” na 59ª Edição do Grammy. Toninho Geraes pede, na Justiça, o reconhecimento dele como autor ou coautor da obra, além de uma indenização equivalente a tudo o que a música lucrou nos últimos nove anos.

Representado pelo advogado Fredímio Trotta, especialista em direito autoral, o músico chegou a tentar um acordo com a cantora internacional, mas alega que todos os seus contatos foram ignorados, não lhe deixando outra opção a não ser entrar na Justiça. O processo, que possui mais de 2.000 páginas, conta com uma gravação em estúdio das duas canções por uma mesma cantora, em um mesmo tom, a fim de comprovar a semelhança das obras. 

Em entrevista ao R7, Toninho e seu advogado falaram sobre como imaginam que a cantora teve contato com a música Mulheres, a importância de os artistas brasileiros terem suas obras reconhecidas, quais os critérios para definir que uma música foi plagiada e quais as expectativas em relação ao processo.

Veja a conversa com Toninho Geraes e o advogado Dr. Fredímio Trotta a seguir:

R7: A música da Adele foi lançada em 2015, quase 10 anos atrás. Quando foi a primeira vez que você ouviu a canção? Você percebeu as semelhanças logo de cara? 

Toninho: Eu fiquei perplexo quando eu vi. Falei: “Gente, é muito idêntico”. E procurei o Dr. Fredímio. Ele falou: “Eu topo a causa se eu concordar que é plágio”. O doutor, além de um excelente advogado, é músico. Ele entende de música, tem trabalhos gravados, é uma pessoa que milita na música, além do Direito. Quando ele ouviu, ficou também surpreso e falou: “O que é isso, gente? Isso aqui parece uma versão". 

R7: Você não entrou na Justiça logo de uma vez, certo? Você tentou entrar com um acordo antes, não é isso? 

Toninho: Eu, enquanto artista, jamais vou querer expor um outro artista. O caso se tornou público porque eles se recusaram a nos responder. Só se tornou público por causa disso. Se tivesse tido um diálogo, por nós, não teria se tornado público. 

Dr. Fredímio: Foram feitas duas notificações extrajudiciais contra a Adele, o Greg Kurstin, que é o parceiro dela na música, a Sony Music e o Beggars Group, que é sucessor da XL Recordings, uma das gravadoras do álbum “25”. A única que respondeu foi a Sony Musics, que não negou o plágio, mas disse que o assunto estava nas mãos da Adele e da XL Recordings. Uma questão que nos chamou atenção é que, no segundo e-mail de notificação, quando demos o prazo de cinco dias para solução da questão amigável, nós utilizamos um software que identifica quantas vezes o e-mail foi aberto. Esses e-mails foram abertos mais de 50 vezes pelo empresário da Adele, outras 70 pelo Beggars Group e 20 pelo Greg Kurstin. E, nesses e-mails, tinham as principais provas, que são áudios e vídeos de sobreposição das músicas que produzimos em estúdio. 

R7: Na semana passada, o processo finalmente começou a tramitar. Por que levou tanto tempo?

Dr. Fredímio: Levou cerca de um ano, porque nós recolhemos mais provas ainda, comparação de partituras, além da sobreposição que fizemos em estúdio. Também houve uma intercorrência nesse período. Nós descobrimos que a editora do próprio Toninho estava defendendo os direitos da Adele. A Universal Music havia adquirido os direitos sobre o álbum da originária Sony Music. Quando nós pedimos um apoio para demanda internacional, a Universal passou a negar. Apareceu com um laudo dizendo que havia semelhanças, mas que não caracterizava plágio. A Universal não apoiou o Toninho em detrimento da artista britânica, que lhe dá mais lucros. Então, nós tivemos que abrir um processo contra a próprio Universal 

R7: Toninho, você ficou surpreso com a falta de apoio da Universal? 

Toninho: Francamente? Não. Eu só achei que eles deveriam fazê-lo de maneira honesta, entendeu? Julgar o mérito com os fatos, não como eles fizeram. Eu acho que a briga de Davi e Golias está declarada, né? São os poderosos contra os menores. Eu não tenho complexo tupiniquim, de vira-lata. Eu acho que temos que buscar reparação, sim, mostrar para as pessoas que os brasileiros não devem se curvar. A exemplo do Jorge Ben Jor, que buscou os seus direitos. Eu também estou buscando os meus.

Dr.Fredímio: Gostaria de acrescentar o seguinte: a música popular brasileira, principalmente aquela produzida entre os anos 60 e 90, é considerada uma das melhores do mundo. Se não, a melhor. Essa música é estudada em diversas faculdades do mundo pelos estrangeiros e vem sendo alvo de plágios, de apropriações, já há muito tempo. É como se houvesse uma hierarquização cultural. Ou seja, ao mesmo tempo que os estrangeiros estudam e valorizam a música brasileira, alguns se sentem no direito de se apropriar, como se fosse terra de ninguém, como se os artistas brasileiros fossem de menor importância. 

R7: Toninho, esta é a primeira vez que isso acontece na sua carreira ou já passou por alguma situação assim antes? 

Toninho: Quando eu era mais jovem, tinha uma música chamada Me Leva. Essa música foi usada na Argentina, por um espanhol que não me recordo o nome. Na época, eu não tinha o conhecimento jurídico. Então, eu tentei um advogado que não era preparado, que pegou minhas provas e sumiu com elas. Hoje, com o decorrer da vida, a gente vai aprendendo a nos defender, né? Não é a primeira vez que eu passo por isso, mas dessa vez, o buraco é mais embaixo. Agora nós vamos a todo o vapor. Naquela época, eu também tinha a coragem de me defender, só que eu não sabia como fazê-lo, entendeu?

Dr. Fredímio, como provar tecnicamente que uma música foi plagiada? O que é levado em consideração? 

Dr. Fredímio: Existe um tabu que se difundiu ao longo dos tempos de uma quantidade mínima de oito compassos. Isso não existe na legislação brasileira e na legislação internacional. Basta a apropriação de uma parte ou tema que seja crucial da música. Os elementos principais para caracterização de plágio são os seguintes: Primeiro, o “teste do observador comum”, quando um leigo ou um ouvinte de música comum consegue identificar o plágio ou diz: “Essa música me lembra outra”. É porque existe o plágio. O segundo é a comparação das partituras, que nem sempre é uma prova definitiva porque, na medida em que o plágio é mascarado, se usam certas técnicas justamente para ocultar a cópia. 

R7: No caso de Million Years Ago, essas provas foram apresentadas? 

Dr. Fredímio: Nós preparamos uma partitura muito bem detalhada mostrando quais as notas aproveitadas, quais os compasso e trechos em que houve técnica de variação musical. No caso de Million Years Ago e Mulheres, ainda há uma questão suplementar. Normalmente se defende que a cópia da harmonia não constitui plástico porque as harmonias se repetem ao longo da história da música. No entanto, neste caso, além da melodia, da introdução, do refrão, a harmonia é idêntica. Você pode tocar uma música em cima da outra. O Greg Kurstin e a Adele não se deram nem ao trabalho de mudar a harmonia. 

R7: Vi nas redes sociais que o Greg Kurstin é um conhecedor da música brasileira. Isso é verdade? Vocês acham que foi assim que a sua canção chegou até ela? 

Dr. Fredímio: Sim. Inclusive, um mês depois da notificação, ele publicou no Twitter dele um vídeo com Paulinho da Viola. Já tinha postado antes vídeos de Maria Bethânia, Gal Costa. É um profundo conhecedor, inclusive aprendeu a tocar berimbau, que é um instrumento tipicamente brasileiro e difícil de execução, né? A música tem a impressão digital muito forte do Greg Kurstin. A partir do momento que a Adele foi notificada, se não tinha ciência antes, passou a ter do plágio. Eu acho que pior do que o próprio erro é não repará-lo. E ela está há anos ciente em silêncio e sem qualquer movimento para indenizar ou para reconhecer a autoria ou co-autoria do Toninho nessa música.

R7: O que está sendo pedido nesta ação? 

Dr. Fredímio: Está sendo pedido R$ 1 milhão a título de danos morais. Os danos materiais devem ser a maioria da indenização porque traduz tudo aquilo arrecadado pela música no percentual em que o juiz achar. Se entender, como nós entendemos, que mais de 88% da canção é baseada na obra do Toninho, o crédito dele tem que ser proporcional a isso. Se achar que a participação dele, na verdade, foi da metade, aí a indenização vai guardar esse percentual sobre tudo aquilo que a música lucrou: plataformas de streaming, comercializações diretas e indiretas, apresentações em show, tudo isso.

R7: Toninho, tem gente que critica sua ação, que acha que não houve plágio. O que você acha disso: 

Toninho: Ah, eu penso que quando tem pessoas capazes de dizer que a Terra é plana, ou está delirando, ou baseado em quê? O que digo é que os fatos falam por si. É claro que ela é uma superstar internacional, tem milhares de fãs no Brasil, que vão fazer a defesa dela, é como se fosse fanatismo político ou religioso. Fica cego e faz a defesa pela defesa. Isso naturalmente vai acontecer. Eu achei que seria massacrado pela internet, isso não aconteceu, entendeu? Fiquei com medo antes da ação. Um ou outro fez algum comentário tipo “aproveitador” “tá querendo aparecer “. Se eu quisesse aparecer, eu não teria tentado um acordo antes. Só se tornou público porque não houve resposta. 

Dr. Fredímio: É interessante acrescentar que o percentual de apoio do Toninho é muito grande aqui no Brasil. Supera 90%, segundo as nossas análises de comentários. Eu acho muito importante a defesa da música brasileira porque é um tesouro que nós temos. A gente tem que valorizar esse tesouro e acho que grande parte dos brasileiros valoriza. 

R7: Quais são os próximos passos do processo? 

Dr. Fredímio: O juiz declinou a competência para a 6ª Vara Empresarial, que é onde corre o processo contra Universal. Então, a juíza vai julgar os dois processos. Chegando na 6ª Vara Empresarial esse segundo processo, ela vai determinar a citação dos réus. Que nessa altura já estão a par, podem até se antecipar e oferecer uma contestação antecipadamente antes da contestação, mas acredito que eles vão gastar o tempo máximo para defesa. Já que até agora a atitude deles foi de omissão e fuga. 

R7: Quais as expectativas? Estão confiantes? 

Toninho: Eu tenho confiança na Justiça brasileira. Eu acho que os fatos falam por si, os autos são evidentes. Estou sendo muito bem representado juridicamente, e isso me causa confiança. Que a justiça seja feita, que isso sirva de exemplo para que outros autores brasileiros não sejam usurpados das suas obras.

Dr.Fredímio: Bastante confiantes. As provas são robustas, a petição inicial tem 83 folhas de argumentos de provas. No próprio corpo da petição, há vídeos comparativos, áudios comparativos, depoimentos, partituras analisadas. O processo começou agora, mas ele já tem mais de 2.000 páginas, é bem robusto. A nossa expectativa é de que finalmente a Adele o Greg Kurstin caiam em si, porque pior para eles é o julgamento pela opinião pública, que tem acesso às músicas e chega à conclusão, que é inevitável e gritante.

A reportagem do R7 procurou a Sony Music, que respondeu que "a gravadora não se pronuncia a esse respeito. É tudo com a editora da música". A Universal Music também foi procurada, mas não respondeu.