Equador se prepara para eleições inéditas e extraordinárias após dissolução do Congresso

Um dia após a dissolução do Congresso decretada pelo presidente Guillermo Lasso, o Equador começou a se preparar para as eleições gerais extraordinárias e sem precedentes que serão realizadas nos próximos meses.

Com a decisão de Lasso de recorrer ao mecanismo constitucional chamado "morte cruzada", que envolve a dissolução do Congresso Nacional e a realização de uma nova eleição geral, o país vai completar três processos eleitorais para eleger presidente e membros do Legislativo em um período de quatro anos.

Após as eleições de 2021, nas quais o conservador Lasso chegou à presidência e o Congresso ficou sob o controle de uma oposição de esquerda, agora haverá eleições extraordinárias cujas autoridades serão eleitas para completar o período 2021-2025, o que significa que em 2025 os equatorianos voltarão às urnas.

Desde a entrada em vigor da Constituição de 2008, promulgada pelo ex-presidente de esquerda Rafael Correa (2007-2017), a "morte cruzada" nunca tinha sido usada. Portanto, esta será a primeira vez nos últimos 15 anos que essas eleições gerais extraordinárias serão realizadas no meio de um mandato.

A iminência do processo eleitoral fez com que os partidos políticos se concentrassem imediatamente na preparação do terreno para as eleições, e o país amanheceu com relativa calma nas ruas, apesar das reviravoltas políticas entre Lasso e a oposição, diante do iminente julgamento de impeachment do presidente.

Antes de ser destituído por um Congresso oposicionista sob a acusação de suposto desvio de verbas, que ele sempre negou e descreveu como infundado, Lasso preferiu encurtar seu mandato quase pela metade e, mesmo que por apenas alguns meses, governar por meio de decretos sobre questões econômicas urgentes que devem ser revisadas pelo Tribunal Constitucional.

Novo presidente em novembro

Por enquanto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tem até o dia 24 de maio para convocar as eleições gerais extraordinárias, embora sua presidente, Diana Atamaint, tenha antecipado nesta quinta-feira o possível cronograma do processo.

O primeiro turno pode ser realizado em 20 de agosto, e o segundo, se necessário, em 15 de outubro, de modo que o novo presidente tomaria posse em novembro, segundo Atamaint, que estuda encurtar a campanha eleitoral de 45 para 15 dias.

Outra questão que ainda precisa ser esclarecida é a de quais candidatos poderão concorrer nessas eleições para presidente, especialmente considerando que o vencedor vai ter um mandato de menos de dois anos e em meio a uma crise de insegurança causada pelo tráfico de drogas e pelo crime organizado.

Embora Lasso tenha a opção de concorrer à reeleição, ele ainda não se pronunciou sobre o assunto, e forças políticas da oposição não têm líderes ou pessoas com perfis que tenham expressado firmemente intenção de assumir as rédeas do país.

Arauz pede a formação de um "bloco histórico"

Em entrevista à Agência EFE em Washington, o ex-candidato Andrés Arauz, que perdeu as eleições de 2021 para Lasso, disse nesta quinta-feira que não é sua "prioridade pessoal" concorrer novamente ao cargo de presidente, desta vez pelo partido Revolução Cidadã (RC), liderado pelo ex-presidente Rafael Correa.

Arauz considerou necessário, para essas novas eleições, formar uma grande coalizão chamada "bloco histórico", que inclua os vários movimentos sociais, inclusive o movimento indígena (Pachakutik), ao contrário do que aconteceu há dois anos.

Yaku Pérez, que em 2021 perdeu por pouco não chegou ao segundo turno no lugar de Arauz, não antecipou suas intenções para essas eleições, além de dizer que é hora da "reconciliação nacional".

Nesse meio tempo, o governo de Lasso espera poder implementar o maior número de decretos sobre questões econômicas urgentes, alguns dos quais não conseguiu aprovar no Congresso, que era controlado pela oposição, com o correísmo como principal força.

Depois de enviar o novo decreto-lei de reforma tributária ao Tribunal Constitucional para análise, projeto este que aumenta as deduções de despesas para reduzir o imposto de renda, o governo também planeja enviar o decreto de criação de zonas de livre comércio, de acordo com o ministro do Governo, Henry Cucalón.