EUA: programas de merenda escolar gratuita são ampliados e ajudam milhões de famílias

Kurt Marthaller, que supervisiona os programas de alimentação escolar em Butte, Montana, enfrenta muitos desafios relacionados ao refeitório: crianças que evitam o almoço porque temem ser julgadas, pais irritados com contas inesperadas que não podem pagar, dívidas de refeições não pagas de US$ 70 mil em todo o distrito.

Mas, em quase metade das escolas que Marthaller atende, essas preocupações desapareceram, porque todos os alunos recebem café da manhã e almoço gratuitos, independentemente da renda familiar. Em uma delas, a Escola West de Ensino Fundamental, as crianças pegam caixas de leite, barras de cereal e bananas em mesas dobráveis a caminho da sala de aula, sendo que quase 80% dos alunos tomam café da manhã lá todos os dias letivos. “Tomamos muitas medidas importantes para alimentar as crianças aqui em Butte. Mas a introdução de refeições gratuitas universais foi provavelmente a melhor coisa que já fizemos”, disse Marthaller.

Os defensores da refeição escolar gratuita há muito tempo pressionam para que ela seja oferecida a todos os alunos, mas só nos últimos 15 anos viram um progresso significativo. Sua primeira grande vitória veio silenciosamente, em 2010, quando o Congresso aprovou uma política discreta chamada disposição de elegibilidade da comunidade, que facilitou que as escolas servissem refeições gratuitas a todos. Depois, durante a pandemia da covid-19, o governo federal permitiu que todos os alunos de escolas públicas comessem de graça, mudando rapidamente o entendimento do país em relação à merenda escolar.

Oito estados aprovaram uma legislação própria sobre o tema desde que a ajuda federal foi encerrada em 2022. Dezenas de outros apresentaram projetos de lei semelhantes, ou têm algum em desenvolvimento. Quase sete mil novas escolas se inscreveram na disposição de elegibilidade da comunidade, da qual a Escola West participa: a partir do ano letivo de 2022-23, cerca de 40% das escolas públicas estavam inscritas.

No total, mais de 21 milhões de crianças americanas agora frequentam escolas que oferecem refeições gratuitas a todos – dez vezes mais do que em 2010. “As escolas não queriam voltar a cobrar de algumas crianças, porque viram os enormes benefícios de oferecer refeições gratuitas a todos os alunos: apoiar as famílias e as crianças, mudar a cultura do refeitório”, afirmou Crystal FitzSimons, diretora de programas e políticas de nutrição infantil da organização sem fins lucrativos Centro de Pesquisa e Ação Alimentar.

Um conto de dois almoços

Vista de cima, Butte parece ter sido esculpida em uma cadeia de montanhas com uma colher de sorvete. Conhecida antigamente como “a colina mais rica da Terra” por suas minas de cobre, em seu apogeu Butte foi uma das maiores cidades a oeste do Mississippi. Hoje, tem aproximadamente 35 mil habitantes, muitos no local há gerações.

Amber Moore mora no lado leste da cidade, em uma casa azul com vista para Nossa Senhora das Montanhas Rochosas, estátua da Virgem Maria com 27 metros de altura no topo da montanha. Dona de casa, mora com o marido, Jake, técnico de telecomunicações, e seus cinco filhos, além de quatro gatos e dois cachorros.

A casa da família Moore está no distrito da Escola Whittier de Ensino Fundamental, que, ao contrário da West, não participa da disposição de elegibilidade da comunidade e não oferece refeições gratuitas a todos os alunos. Assim, cinco noites por semana, Moore limpa uma parte do balcão da cozinha, onde abre cinco lancheiras. Entram o suco de caixinha, os palitinhos de queijo, o sanduíche de presunto e queijo, o saquinho de batata frita e as frutas desidratadas. Moore usa três pacotes de pão de forma por semana, apenas para o almoço. Se acrescentarmos o café da manhã à equação, ela gasta cerca de US$ 250 por mês com essas duas refeições. “É um valor alto, como uma conta de luz”, disse ela. Essa conta desapareceu durante a pandemia. Durante aqueles dois anos, os filhos de Moore tomaram café da manhã e almoçaram na escola todos os dias. Então, como a maioria das escolas do país, a Whittier voltou a cobrar pelas refeições em agosto de 2022, e Moore voltou a enviar as lancheiras diariamente.

Embora os alunos de baixa renda de todas as escolas públicas americanas tecnicamente se qualifiquem para receber refeições gratuitas e a preço reduzido, um terço dos alunos qualificados não participa desses programas, de acordo com uma estimativa do Centro de Pesquisa e Ação Alimentar. Um dos motivos é o estigma: como a refeição fornecida pela escola, geralmente chamada de “almoço quente”, há muito tempo é vista como uma forma de assistência social, consumi-la pode ser um doloroso indicador de pobreza.

Os pais também podem não conseguir preencher a documentação necessária, por não ter uma renda fixa, enfrentar barreiras linguísticas ou ter vergonha de suas finanças. (Como disse Marthaller: “Acho que é uma questão de orgulho.”) Outros podem estar com dificuldades financeiras, mas ainda assim não ser elegíveis: para receber refeições gratuitas ou a preço reduzido, uma família de quatro pessoas deve ganhar menos de US$ 55.500 por ano. Os defensores argumentam que, quando as refeições são gratuitas para todos, esses obstáculos são eliminados.

A família Moore não tem direito a refeições a preço reduzido: a renda de Jake Moore a coloca acima do limite de US$ 465 por mês. “É uma coisa frustrante. Tenho certeza de que muitos pais estão nessa faixa intermediária, onde é preciso dar conta de tudo por conta própria”, desabafou Amber Moore.

‘Com o cérebro a todo o vapor’

No início, o impulso para um programa nacional de merenda escolar surgiu durante a Grande Depressão, quando as crianças passavam fome e os agricultores tinham excedentes para vender. Na década de 1960, foi acrescentado o café da manhã na escola. Desde então, a merenda escolar se tornou a segunda maior rede de segurança alimentar do país, depois dos vales-alimentação distribuídos pelo poder público.

No entanto, com o aumento das taxas de obesidade infantil, o programa de merenda foi criticado como um fator contribuinte. Em 2010, a primeira-dama Michelle Obama fez da obesidade infantil uma questão emblemática. Pressionou pela aprovação da Lei para Crianças Saudáveis e sem Fome, que levou as cantinas escolares a servir mais frutas, legumes e grãos integrais e menos sal, açúcar e gorduras não saudáveis. Os legisladores também viram isso como uma oportunidade de alimentar mais crianças famintas. Assim, sem muito alarde, incluíram no projeto de lei a disposição de elegibilidade da comunidade (CEP, na sigla em inglês).

Com a CEP, ficou menos complicado oferecer refeições gratuitas universais: se 40% dos alunos de uma escola ou distrito se qualificarem para programas como vale-alimentação, “Head Start”, ou se forem sem-teto, migrantes ou estiverem em orfanatos, a escola poderá oferecer refeições gratuitas a todos os alunos. A escola não precisa coletar solicitações individuais; basta se inscrever no programa para estar qualificada pelos próximos quatro anos.

Como a maioria das pessoas, Amanda Denny, professora da quarta série da Escola West, nunca tinha ouvido falar da CEP, mas viu a diferença que a alimentação escolar universal pode fazer: “Na minha sala de aula, quando tomam o café da manhã, as crianças chegam prontas para começar o dia, com o cérebro a todo o vapor e prontas para aprender.”

Em outubro passado, o limite para se qualificar para a CEP foi reduzido, tornando mais escolas e distritos elegíveis. A escola da família Moore, a Whittier, agora se qualifica, assim como a maioria das outras escolas de Butte. Contudo, por causa da forma como o governo federal calcula os reembolsos para as refeições escolares, só as escolas com uma população grande de alunos carentes conseguem se equilibrar por meio da CEP; as demais geralmente perdem dinheiro ao participar do programa. Os defensores têm pressionado por taxas de reembolso mais altas, para que mais escolas possam pagar pelo programa.

Mas, em um projeto de orçamento federal, os congressistas republicanos propuseram o fim total da CEP, argumentando que os fundos públicos não deveriam pagar o almoço de crianças ricas. Jonathan Butcher, pesquisador de educação da Fundação Heritage, acredita que a ajuda para a merenda escolar foi muito além de sua intenção original, e gostaria que a provisão fosse revogada: “Não se trata só de melhorar a alimentação de crianças que precisam. Simplesmente decidiram ignorar os detalhes e oferecer o benefício a todos. Isso é um desrespeito com os contribuintes, assim como ampliar um programa de merenda escolar que gera muito desperdício.”

A maioria dos estados que aprovaram a própria legislação de merenda escolar gratuita o fizeram com apoio bipartidário. Para pagar pelos programas, a Califórnia, o Maine, Minnesota, o Novo México, Vermont e o Michigan utilizaram receitas gerais ou fundos educacionais; Massachusetts e o Colorado aumentaram os impostos sobre as pessoas que ganham mais. (No Colorado, o programa é tão popular que está enfrentando um déficit de financiamento de US$ 56 milhões este ano.)

FitzSimons, do Centro de Pesquisa e Ação Alimentar, acredita que a alimentação é tão essencial para a educação pública quanto o transporte e os livros, que normalmente são oferecidos gratuitamente aos alunos: “Gastamos bilhões de dólares em financiamento para a educação. Mas se as crianças sentadas na sala de aula não conseguem aprender porque estão com fome e seu estômago está roncando, estamos desperdiçando nosso dinheiro.”

c. 2024 The New York Times Company