A xenofobia é uma companheira constante da maioria dos refugiados e imigrantes com quem o R7 falou nesta semana. Qualquer tipo de agressão motivada por "preconceito ou discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" é crime tipificado desde 1997 pela na Lei 9.459. No entanto, a denúncia de violências contra estrangeiros vivendo no Brasil não é tão simples quanto deveria.
As vítimas de xenofobia, muitas vezes, não sabem como fazer a denúncia. Outras vezes, são orientadas a não fazer para evitar transtornos com autoridades brasileiras que não estão preparadas para atendê-las.
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O caso de um refugiado sírio que foi agredido por membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) levantou a discussão sobre como e onde essas queixas podem ser feitas.
Entidades que trabalham com a acolhida de refugiados reconhecem que é muito difícil denunciar casos de xenofobia para as autoridades, por isso preferem orientar caso a caso.
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Jean Katumba, líder da ONG África do Coração, uma instituição que auxilia refugiados, se lembra de um caso que chegou até ele. Na ocasião, um refugiado lhe contou que estava tendo problemas com um vizinho brasileiro. O vizinho chegou a jogar fora a geladeira que o refugiado tinha acabado de comprar.
“Ele [o refugiado] queria chamar a polícia, mas eu disse para ele que eu mesmo resolveria, então eu fui lá e conversei com o vizinho dele, perguntei se ele faria aquelas coisas com um brasileiro”, recorda.
Assim, a denúncia não foi feita e o caso foi resolvido na conversa.
Agressão no metrô
Já Ibrahima Diogo Diallo, um senegalês que trabalha como vendedor ambulante no litoral paulista, teria sido vítima de agressão após sentar em um banco preferencial no Metrô em São Paulo.
Segundo a advogada que defendeu Ibrahima, Maira Pinheiro, ele não tinha fluência no português, por isso não entendia que não podia utilizar aquele assento.
No meio da confusão, o imigrante teria insultado uma brasileira. Ela ligou para a Polícia Militar e, segundo as testemunhas, os agentes já chegaram agredindo Ibrahima.
Todos os envolvidos e algumas testemunhas foram para a delegacia. Nos boletins de ocorrência envolvendo o caso, Ibrahima foi acusado de agredir um dos policiais e a brasileira também fez uma denúncia por injúria. Ele também aparece no documento como vítima de agressão policial.
Em entrevista à Ponte Jornalismo, a brasileira que o denunciou negou que sua ação tenha sido movida pelo racismo.
As testemunhas de defesa e advogada ainda relatam que os policiais envolvidos no caso fizeram comentários xenófobos em relação a Ibrahima. Segundo Maira, ela precisou explicar aos policiais o que era xenofobia.
Apesar da atitude dos policiais, nenhum dos boletins de ocorrência incluíram a denúncia de xenofobia.
'No Brasil não cabe mais ninguém', ouviu refugiada síria
Uma refugiada síria que vive no Brasil há cerca de três anos também viveu seu episódio de xenofobia, mas que não envolvia agressão.
A mulher, que não quis se identificar, contou que estava andando na rua quando uma brasileira pediu para andar junto com ela, pois tinha medo de andar sozinha à noite.
Segundo o relato da síria, a brasileira notou seu sotaque e perguntou se ela era portuguesa. Quando ela revelou sua nacionalidade, a brasileira teria dito que ela era perigosa, portanto seria melhor andar sozinha e acrescentou “você sabe que no Brasil não cabe mais ninguém, né?”, enquanto se afastava sozinha na rua escura.
Outra vez, não houve queixa às autoridades. A síria, no entanto, destaca que apesar da situação incômoda, ela recebeu muito mais apoio dos brasileiros em todo o tempo que vive aqui e se sente bem-vinda no país.
Como denunciar
Vera Gers, uma advogada que trabalha com imigrantes explica que a denúncia de xenofobia é como a de qualquer outro crime no Brasil. É necessário ir até a delegacia e fazer um boletim de ocorrência.
Gres enfatiza que, segundo a Constituição e a Lei de Migração, os estrangeiros, sejam imigrantes ou refugiados, possuem os mesmos direitos que os brasileiros, inclusive quanto ao acesso à justiça.
De acordo com a advogada, existem iniciativas públicas, como o Crai (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), que buscam agregar os estrangeiros, mas que nos serviços públicos no geral como hospitais, delegacias e escolas, o atendimento ainda é precário.
“Em São Paulo, todo esse aparato [de auxílio aos imigrantes] está muito focado no centro e existe uma população imigrante muito grande morando na Zona Leste, na Zona Norte e em outras regiões da cidade, então não é suficiente”, diz Gres.