Minas Gerais Bares, restaurantes e casas noturnas de BH devem prestar auxílio a mulheres vítimas de abuso

Bares, restaurantes e casas noturnas de BH devem prestar auxílio a mulheres vítimas de abuso

Protocolo assinado pelo prefeito Fuad Noman consta no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9)

  • Minas Gerais | Bruno Menezes, da Record Tv Minas

Estabelecimentos deverão acolher a mulher vítima de abuso

Estabelecimentos deverão acolher a mulher vítima de abuso

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte serão obrigados a adotar medidas para auxiliar mulheres que sofram qualquer tipo de abuso dentro desses estabelicimentos. A determinação, assinada pelo prefeito Fuad Noman, foi publicada nesta quinta-feira (9) no DOM (Diário Oficial do Município).

O documento detalha as medidas que precisam ser adotas. Em caso de a mulher se sentir em risco, funcionários do estabelecimento precisam dar acolhimento à ela, não deixando que  fique sozinha. O local também precisa garantir à vítima auxílio para ser transportada ou  que ela vá embora com alguém de confiança e não vá desacompanhada até o veículo. O fato também precisa de ser comunicado à polícia. 

Após o primeiro atendimento,  a mulher precisa ser direcionada a um espaço tranquilo e reservado, para garantir que ela não seja alvo de abuso novamente. Os funcionários do estabelecimento também precisam passar por capacitação  periódica para atuação nesses casos. O material para a capacitação vai ser disponibilizado pela própria preefeitura.  Um selo com a frase "Quebre o silêncio!" também vai identificar os estabelecimentos e cartazes vão ser afixados nos banheiros e em outros espaços do local. 

O decreto ainda cria um comitê coordenado pela Smasac ( Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania) e composto por outras pastas e órgãos para tratar desses casos. 

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