A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, nesta terça-feira (25), que os clientes residenciais da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) não terão reajuste na tarifa da conta de luz em 2021. Este é o segundo ano seguido que os moradores do Estado não irão passar pelo aumento na cobrança.
A medida atendeu a um pedido da própria Cemig que alegou à Aneel a necessidade de devolver cerca de R$ 1,5 bilhão para os clientes em função de um processo que a companhia ganhou questionando a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia.
O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, comemorou a decisão.
— A suspensão do aumento só é válida para clientes residenciais. Para os consumidores cativos, havará um reajuste de 0,89% para baixa tensão e 2,14% para alta tensão, deixando um aumento médio de 1,28%.
A medida do aumento só é válida para clientes residenciais. A Cemig estiva que eles representam 7 milhões dos 8,6 milhões de assinantes. Os clientes industriais e algumas categorias rurais terão reajuste médio de 1,28%, sendo 0,89% para baixa tensão e 2,14% para alta tensão.
"Os novos índices foram impactados, em especial, por custos com encargos setoriais, além de despesas relacionadas às atividades de transporte, aquisição e distribuição de energia", explicou a Aneel.