Deputado pede mobilização contra aumento de imposto para ração de pets em MG
Noraldino Júnior alerta que ajusta ainda não está totalmente descartado e pede mudança em projeto de lei do governo
Minas Gerais|Pablo Nascimento e Vinícius Rangel, do R7
Presidente da comissão extraordinária de proteção aos animais da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), o deputado Noraldino Júnior (PSB) avalia que o possível aumento de imposto para a ração animal em Minas Gerais ainda não está totalmente descartado na Casa.
A declaração foi feita durante participação no quadro MGR na Política, da Record TV Minas, na noite desta quinta-feira (21), data em que uma reunião para avaliar emendas relacionadas ao tema não ocorreu por falta de quórum.
“A gente precisa é da mobilização da sociedade para que possa, através das redes sociais, entrar em contato com os deputados e com o próprio governador para falar que a ração do filho de quatro patas é essencial”, comentou ao afirmar que o aumento de preço ainda é um risco, mesmo com a promessa de avaliação das emendas.
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Na prática, o projeto de autoria do Governo Zema pede um aumento de 2% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) de produtos classificados como supérfluos.
Além de ração para pet, a lista inclui produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes, energéticos, cigarros, de tabacaria, armas, equipamentos para pesca, aparelhagem de som, câmeras fotográficas, cosméticos, suplementos alimentares e smartphones.
O aumento do imposto foi proposto pela primeira vez em 2011, pelo então governador Antônio Anastasia. O objetivo era manter o recém-criado Fundo de Erradicação da Miséria. A cobrança adicional vigorou até dezembro do ano passado. Agora, o governador Romeu Zema (Novo) quer retomar a cobrança extra sobre os produtos.
A proposta teve 15 emendas apresentadas. Uma delas pede a retirada da ração animal da lista de produtos supérfluos. Outra, pede a classificação do tem como essencial à vida. A passagem aérea está classificada como essencial. Por que ração não?”, questionou Noraldino Júnior. Segundo o parlamentar, a medida pode tornar o produto “mais barato, diminuir o abandono dos animais e retirar uma sobrecarga dos protetores da causa animal”.
Uma nova audiência pública está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (25), na ALMG, às 10 horas, para debater o assunto.
Durante a entrevista ao MGR na Política, o deputado Noraldino Júnior, que faz parta da base do governo, ainda analisou os reflexos de um possível aumento no tributo para rações. Assista à íntegra abaixo.