Após quase um ano sem os alunos frequentarem as salas de aula, 1.200 médicos mineiros decidiram se manifestar e defender as aulas presenciais. Em carta, profissionais das áreas de pediatra, psiquiatria, neurologia e diversas especialidades de Minas Gerais se uniram para estudarem as condições adequadas para a retomada segura das atividades escolares presenciais.
A carta alega que, pela Cconstituição, a escola é um serviço essencial, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Eles também defendem que é preciso devolver "à infância a possibilidade de se desenvolver e ser educada no melhor formato".
Os profissionais ainda citam que reconhecem o debate como complexo, mas afirmam que estudos em vários países já registraram uma evolução benigna da doença na faixa etária pediátrica. Os médicos lamentam que, com o ritmo da vacinação contra a covid-19, "as crianças não passem isentas ou incólumes a essa inércia e desinteresse".
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Em Belo Horizonte, os trabalhadores da educação municipal foram convocados a retornarem às escolas para trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de março. Os profissionais que fazem parte de grupo de risco devem marcar uma perícia até o dia 28 de fevereiro, exceto que tem mais de 60 anos, que continuará afastado.
Os diretores das escolas municipais foram avisados sobre as datas em um ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira (23). De acordo com o ofício, "a partir de 1º de março de 2021, ficará suspenso o regime de plantão para os (as) Assistentes Administrativos(as) Educacionais, que deverão retornar ao cumprimento normal de suas jornadas de trabalho nas escolas municipais do ensino fundamental e da Educação Infantil".
Confira a carta publicada pelos médicos na íntegra:
Carta Aberta à Sociedade Mineira
Um ano. Em poucos dias, nossas crianças e jovens completarão um ano sem aulas presenciais. São doze meses de acesso desigual à educação, de redução da proteção física e mental e de entrega destas crianças à própria sorte. Quando a educação da nossa juventude é vista como um setor não essencial em nossa sociedade, secundário diante de todos os outros, qual o futuro nos espera?
Hoje somos um grupo de mais de 1200 colegas médicos que se uniram em prol de estudar as condições adequadas para a retomada segura das atividades escolares presenciais em Belo Horizonte e em nosso Estado, baseados em ampla literatura médica de experiências de retomada e estudos científicos ao redor do mundo, desde março de 2020 até o presente momento.
Entendemos que o debate em relação ao retorno escolar não pode girar em torno da essencialidade ou não dos serviços escolares ou da necessidade urgente da priorização da educação, já que estas são questões indiscutíveis. Escola é, sim, serviço essencial e educação é direito de todos e dever do Estado e da família diante da constituição. Órgãos como o UNICEF já declararam: “O fechamento global das escolas devido à pandemia da COVID-19 apresenta um risco sem precedentes à educação, proteção e bem-estar das crianças.”
Precisamos devolver à infância a possibilidade de se desenvolver e ser educada no melhor formato que conhecemos. Reconhecemos como complexo o debate em torno do equilíbrio entre direitos fundamentais à vida, à saúde e à educação, mas insistimos em ressaltar que a suspensão das atividades escolares presenciais foi medida absolutamente EXCEPCIONAL e temporária, inicialmente adotada como necessária para o entendimento da doença e proteção coletiva. Contudo, estamos prestes a completar UM ANO de escolas fechadas, mesmo após a compreensão de toda a comunidade científica de que, ao contrário de outras infecções respiratórias virais, a capacidade de transmissão da COVID-19 é muito menor em crianças do que em adultos e de que crianças e adolescentes representam apenas 8% dos casos de coronavírus no mundo.
Devemos enfatizar que os casos graves pediátricos acontecem em frequência bastante baixa (2 a 3%) e a mortalidade é bem inferior a 1%. O último boletim epidemiológico do Brasil, divulgado em 12 de fevereiro deste ano, registra que os óbitos em menores de 6 anos respondem por apenas 0,48% do total, havendo um aumento discreto para 0,7% quando englobamos também os adolescentes. Atualmente, temos sido alertados para um aumento no número de internações pediátricas por supostos dados provenientes da Inglaterra, mas, ao contrário do descrito nas notícias alarmistas, esses casos são proporcionais ao aumento dos casos transmitidos na comunidade. Outra ascensão de testes positivos na faixa etária pediátrica tem supostamente acometido Israel e pode refletir apenas um aumento das taxas de transmissão na população pediátrica, que, por não estar ainda vacinada, é amplamente suscetível em um cenário de proximidade da universalidade da vacina para os grupos de risco.
Aqui, como na Europa, os casos graves de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIMP) no Estado de Minas já somam 64 e apresentam mortalidade ZERO, registrada e evitada pelo olhar atento e zeloso dos nossos pediatras que têm instituído tratamento eficaz e evitado as sequelas e a morte. Mesmo diante das centenas de variantes já sabidas e daquelas ainda ignoradas, as medidas de mitigação são bem conhecidas e cabe-nos ensinar aos adultos que parem de transmitir para crianças e idosos até que a vacina esteja disponível para todos.
Adultos não estão em casa, basta olhar pela janela. São apenas oito milhões de brasileiros em trabalho remoto. Se todos os outros mais de 200 milhões de brasileiros não estão em casa, pensem onde e com quem estarão suas crianças e assim entenderão, em parte, muitos dos riscos já presentes nestas crianças e o que estão fazendo durante a pandemia.
Se, por um lado, hoje sabemos da benignidade da infecção pelo coronavírus na infância, já não há novidade no conhecimento dos efeitos do prolongamento do isolamento social e da falta de convivência com seus pares, que trouxeram graves danos à saúde física e mental das crianças, especialmente àquelas mais vulneráveis socialmente, exacerbando todas as disparidades sociais já existentes e amplamente conhecidas. Para muito além do conteúdo pedagógico interrompido - e do isolamento social que impacta diretamente o desenvolvimento humano - estamos falando também de má nutrição e da obesidade, das crescentes taxas de violência doméstica e abusos sexuais e de um aumento flagrante nos casos de gestação e abortos na adolescência, além dos transtornos de ansiedade, depressão e das tentativas de suicídio em crianças e adolescentes - e, infelizmente, também dos casos consumados.
Diante de danos reais e inequívocos, a alegação de precaução ou prevenção não pode ser utilizada para a não adoção de TODAS as providências necessárias para se assegurar, de forma prioritária e imediata, o direito fundamental à Educação. O melhor interesse de cada criança deve estar sempre no centro das decisões, analisando-se riscos e benefícios em relação à saúde integral, e não somente na perspectiva de saúde como ausência de doença. Esperamos que a saúde seja vista de novo como resultante não apenas do nosso estado biológico, mas também dos nossos aspectos psíquicos e sociais, que inevitavelmente mostrar-se-ão, cedo ou tarde, indissociáveis, a despeito da nossa vontade. Que por respeito à nossa saúde plena seja facultado o direito à escola para os que querem e precisam.
Vacinamos, até o momento, aproximadamente 3% da população brasileira e assim, mantendo esse ritmo, alcançaremos a vacinação para todos em 36 meses, ou 3 anos. Certamente as indústrias farmacêuticas irão acelerar e disponibilizar vacinas em ritmo mais adequado que o atual, mas não temos anos a dispor. As crianças não passam isentas ou incólumes a essa inércia e desinteresse. Confessamos que, como médicos, ficamos assustados em observar a reticência de professores que não se enquadram no grupo de risco em voltar a seus postos.
Não vimos isso em outros países onde parece haver compromisso com o processo educacional, mesmo em momentos em que a vacinação era um processo ainda bastante distante. Também não vimos isso entre médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, técnicos e todos os outros profissionais da saúde. Imaginem se só trabalhássemos diante de vacinas? Aí sim estaríamos todos mortos, senão pelo COVID, mas pelas doenças que deixamos de tratar. E a lógica não se reduz ao trabalho dos profissionais de saúde. Motoristas de ônibus, padeiros, lixeiros, guardasmmunicipais, empregadas domésticas, trabalhadores das farmácias e supermercados, dos restaurantes delivery e seus entregadores, bombeiros, empregados da construção civil e tantos outros que não se furtaram a desempenhar o seu papel e seu compromisso no momento certo, trabalhando em conjunto para que os serviços essenciais funcionassem da forma mais segura possível. E a sociedade só funciona assim, cada um sabendo e atuando com aquilo que lhe cabe e com a devida seriedade.
Países da África, Ásia, Europa, América e Oceania mantêm suas escolas abertas ou assumem uma postura de que a escola é a última a fechar e sempre a primeira a abrir, colocando a educação como pilar estrutural da sociedade, da luta contra a pandemia e da recuperação das sociedades no futuro. Diferentemente do Brasil, parecem entender o valor da educação, enquanto nós, em Belo Horizonte e Minas, parece que nunca entenderemos. Estamos constantemente em péssimas posições nos rankings de testes internacionais e agora, só em Belo Horizonte, abandonamos 471.084 crianças e adolescentes fazendo a educação por conta própria, muitas vezes sem supervisão ou com supervisão não treinada e inapropriada. Foram mais de 30.000 crianças que não se alfabetizaram no tempo certo, 79.636 crianças que não aprimoraram suas habilidades de matemática e linguística e que certamente terão prejuízo no processo de alfabetização. Foi um sem número de crianças com atraso de linguagem e de habilidades não treinadas em casa ou orientadas por cuidadores talvez inadequados. Os números de crianças com ansiedade, depressão e tentativas de suicídio ou auto-mutilação não são oficialmente contabilizados ou publicizados, porque, se o fossem, estariam todos aterrorizados com o fato de que esses casos têm lotado nossos consultórios. O que fizemos com a infância?
Diante dessa defesa pela educação, ouvimos de tudo. Para aqueles que julgam que nós, médicos, queremos o retorno escolar por estarmos com os consultórios vazios, sentimos desapontá-los. Nossos consultórios mantêm o movimento inalterado, entretanto houve um acréscimo gigantesco de crianças com traumatismos físicos e alterações cognitivas e psiquiátricas graves. Como temos saudades de crianças levadas e sorridentes à nossa frente! Como temos saudades de crianças bagunceiras e sapecas, trazendo como queixa apenas uma leve coriza! Infelizmente, nossos consultórios se encheram de tristeza, agonia e desespero. E estes são os bem-aventurados que conseguiram chegar aos consultórios, já que a escola, para uma grande maioria, é o principal lugar de acolhimento e diagnóstico inicial das aflições da infância. O que está sendo feito das crianças que, fora da escola, não estão tendo acesso a qualquer serviço? Quem dera pudéssemos resolver o que estamos vendo apenas com uma dose de analgésico. A dor que as famílias estão sentindo foge às nossas mãos.
Negligenciamos a infância! Negligência do poder público, negligência dos nossos gestores, negligência dos nossos cuidadores - essa vai ser a marca desse tempo para com as crianças. Por sorte, nem todos se acovardaram e tão pouco se omitiram em defender quem ficou sem voz. O tempo dirá que só não foi pior para as crianças porque, em algum momento, pessoas se juntaram e decidiram propor condições para as crianças fazerem o que precisam fazer, de forma séria, compromissada e responsável. O dia que isso for concretizado, a resultante só pode ser um cenário de educação facultativa, híbrida e cuidadosa com todas as pessoas envolvidas e seus riscos individuais reconhecidos e contabilizados.
Se para tudo e para todos houve a possibilidade do retorno, se permitimos há muito que os adultos saiam e transmitam para as crianças e os idosos, por que não se criar normas com parâmetros objetivos e transparentes e assumindo a essencialidade da escola e a necessidade de protocolos? As escolas só voltarão com suas atividades presenciais se todos estivermos dispostos e abertos a isso, mas que todos durmam sabendo que têm a preservação da infância nas costas e o peso das decisões de agora sobre o futuro de nossa sociedade.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2021
Médicos Pró-Educação