Os trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte foram convocados a voltar às escolas para trabalho presencial a partir do dia 1º de março. Os profissionais que fazem parte de grupo de risco devem marcar uma perícia até o dia 28 de fevereiro, exceto que tem mais de 60 anos, que continuará afastado.
Os diretores das escolas municipais foram avisados sobre as datas em um ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação nesta segunda-feira (23).
De acordo com o ofício, "a partir de 1º de março de 2021, ficará suspenso o regime de plantão para os (as) Assistentes Administrativos(as) Educacionais, que deverão retornar ao cumprimento normal de suas jornadas de trabalho nas escolas municipais do ensino fundamental e da Educação Infantil".
A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou o teor do documento e disse que os servidores com algum problema de saúde "que possa ser agravado pela covid-19" devem procurar a perícia médica para emissão de laudo "que defina sobre impossibilidade de trabalho presencial, se for o caso".
O Executivo ressalta que o ofício é uma "organização prévia para um eventual retorno às aulas presenciais", que será indicado pelas autoridades de saúde.
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Perícia médica
Os profissionais da educação que fazem parte do grupo de risco devem procurar a perícia médica e marcar uma avaliação até o dia 28 de fevereiro, "para emissão do laudo médico que comprove o enquadramento nos grupos de risco, antes de sua potencial convocação para o retorno ao trabalho presencial".
O agendamento da perícia deverá ser feito pelo site endereço eletrônico
periciaspbh.tegsaude.com.br. De acordo com a prefeitura, o servidor deve apresentar relatórios médicos e demais documentos, como exames e receitas médicas que comprovem a comorbidade ou doença crônica.
Já os servidores com mais de 60 anos de idade não precisam passar por perícia, já que fazem parte do grupo de risco devido à idade.
Caso o servidor não apresente o laudo médico, ele deverá retornar ao trabalho de forma presencial.
De acordo com o ofício da Secretaria Municipal de Educação, a perícia médica tem emitido laudos considerando a seguinte relação de condições de risco ao contágio pela Covid-19:
• Cardiopatias graves ou descompensados(as) (insuficiência cardíaca, cardiopatia
isquêmica);
• Pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC);
• Imunodepressão;
• Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
• Diabetes mellitus, conforme juízo clínico;
• Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
• Doença hepática em estágio avançado;
• Obesidade (IMC >=40).
Volta às aulas
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda não confirmou, de forma oficial, a data para o retorno às atividades presenciais nas escolas. Em entrevista coletiva no mês passado, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) cogitou retorno no dia 1º de março, mas a retomada dependeria das indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade.
O Executivo municipal dividiu a volta às aulas de forma presencial divididas em três etapas, conforme a idade dos alunos. A primeira fase seria para alunos do ensino infantil.
. 1ª fase: educação infantil (0 a 5 anos)
. 2ª fase: ensino fundamental (6 a 8 anos)
. 3ª fase: ensino fundamental e médio (9 a 14 anos)
O protocolo de segurança para o retorno das atividades dentro das escolas prevê uma série de medidas, como medição de temperatura no acesso à instituição de ensino, limite máximo de 12 alunos por sala de aula e proibição à prática de esportes.