"Temos que fazer mais com menos". Com esta meta, o novo chefe da Defensoria Pública de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, assume o cargo com o desafio de melhorar a qualidade do atendimento à população. Para isso, ele tem um desafio para os próximos dois anos: equilibrar o aumento da procura de assistência com a realidade orçamentária da instituição.
A Defensoria Pública é o órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, foram realizados 6.239 atendimentos a mais do que o mesmo período de 2017. Segundo Soares, exitem 649 defensores públicos em todo Estado para atender às demandas, enquanto a lei complementar 65/2013, que regulamenta a instituição, prevê a criação do dobro de vagas.
— O orçamento já aumentou consideravelmente nos últimos tempos. Houve percepção da necessidade de se fazer esse tipo de investimento. Porém, ainda enfrentamos a dificuldade orçamentária que o Estado e o país vivenciam.
A crise econômica indicada pelo defensor público-geral é a mesma que, como ele mesmo explica, causa o aumento na procura de ajuda na Defensoria. Soares conta que esse contexto faz com que cresça o número de causas referentes à pagamento de pensões e cobrança de dívidas.
No entanto, para impedir o desgaste das partes, a Defensoria Pública tem trabalhado para evitar que os problemas sejam de fato enviados à Justiça. Uma das preferências do órgão, que também está nos pilares de trabalho de Soares, é a conciliação.
— Meu sonho é que todos os casos da área cívil passassem por uma equipe de conciliação. Buscando uma solução extra-judicial, nós evitamos que o cidadão se arraste com processos a anos na Justiça. Além disso, chegamos a um acordo que é bom para ambas os lados.
Outra estratégia adotada para não sobrecarregar o poder Judiciário é levar educação jurídica à população, na intenção de que com conhecimento sobre direitos o cidadão consiga se manter livre de alguns problemas. Nesse sentido, a Defensoria realiza ações como palestras educativas para gestantes e famílias, mutirões de reconhecimento de paternidade e de legalização fundiária, casamentos comunitários e mediação de conflitos em escolas.
No campo da atuação jurídica, um dos mais emblemáticos casos enfrentados pela equipe da Defensoria Pública foi do "Maníaco do Anchieta". No final da década de 1990, o artista plástico Eugênio Fiuza foi preso em Belo Horizonte suspeito de cometer uma série de estupros. Após passar 17 anos preso, o homem foi solto e teve a inocência provada por um defensor público.
Quarenta e dois
"Eu e a defensoria temos uma longa história, nós nascemos juntos", brinca Soares ao revelar que tem 42 anos de idade, assim como o órgão que passou a comandar no último dia três. Mineiro de Diamantina, cidade do Vale do Jequitinhonha, a 290 quilômetros da capital mineira, o filho de um produtor rural e uma servidora pública viveu a infância e a adolescência no interior do Estado.
Já morando em Belo Horizonte, Soares se formou em direito, em 2003, pela Puc Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e se especializou em direto de família e sucessões e em direito processual. No início de sua carreira, o diamantinense advogou no setor privado, se tornando um defensor público em 2011.
No órgão, Soares passou pelos setores de execução na 17ª e na 2ª Defensoria Criminal da capital, atuou nas Defensorias de Tóxicos e na Defensoria do Juizado Especial Criminal. Ele também foi assessor institucional e coordenador Criminal de Belo Horizonte e exerceu a função de chefe de gabinete.
Como ser atendido
Para ser atendido pela Defensoria Pública do Estado, o cidadão precisa ter renda individual de até três salários mínimos e renda familiar de 4 ou 5 salários, a depender do número de membros da família. Pessoas excluídas deste perfil mas que estão impedidas de arcar com gastos jurídicos têm os casos avaliados isoladamente pelo órgão.
Os interessados devem procurar informações em uma das unidades da instituição. A sede em Belo Horizonte fica na rua Guajajaras, 1.707, bairro Barro Preto. O telefone de contato é (31) 3526-0500.