Justiça nega pedido do Ministério Público de Minas Gerais e mantém shows no Mineirão 

A justiça negou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e manteve o estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, como casa de shows e de eventos não esportivos. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última quinta-feira (02).

O órgão apontou suspostas irregularidades nos alvarás de localização e funcionamento emitidos pela prefeitura, momentaneamente, à Minas Arena, empresa responsável por administrar o estádio. O Ministério Publico também agiu motivado pela reclamação dos moradores da região da poluição sonora pelos eventos.

De acordo com Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o pedido foi protocolado com tutela de urgência e, segundo a decisão do magistrado, não foi visto necessidade para uma determinação urgente do judiciário.

Para o Juiz Thiago Gandra, o problema ocorre desde 2017, o que dificulta a urgência da decisão. Ainda segundo o Juiz, os efeitos da poluição sonora e as implicações na saúde dos moradores precisam ser provados de forma técnica. Segundo o magistrado, se os ruídos em alguns eventos realizados são superiores ao limite previsto em lei, disse ele, "mostra-se indiscutível que a questão da poluição sonora e os danos ao meio ambiente demandam ampla dilação probatória, com importância ao contraditório e a ampla defesa".

Em nota, a decisão da justiça também leva em consideração que o prejuízo econômico "poderá carretar um desproporcional impacto econômico ao Município de Belo Horizonte e à população mineira".

A reportagem procurou o Ministério Público, que até o momento, não se pronunciou sobre a decisão.

*Estagiária sob supervisão de Maria Luiza Reis