Ministério Público de Minas Gerais resgata centenas de documentos históricos em Brasília (DF)

O Ministério Público de Minas Gerais recuperou centenas de documentos históricos em Brasília (DF) durante operação realizada na manhã desta quarta-feira (28). Os documentos, caracterizados como bens culturais não podem ser livremente comercializados. 

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A investigação começou após a Coordenadoria do Patrimônio Cultural do MPMG receber informações de que um negociante de artes e antiguidades de Brasília estaria na posse de diversos documentos, dentre eles, alvarás, decretos e regimentos referentes à exploração de ouro em Minas Gerais na segunda metade do século XVIII.

Com isso, deu-se início à uma investigação que apontou fortes indícios de que alguns dos documentos poderiam ter sido ilicitamente subtraídos de arquivos e outras instituições localizadas em solo mineiro.

O material foi apreendido e será periciado. Quando comprovada a autenticidade e identificada a origem, os documentos serão devolvidos aos arquivos e instituições de origem. Acredita que alguns documentos tenham sido tirados do acervo do Arquivo Público Mineiro, sediado em Belo Horizonte/MG. 

Foram identificados alvarás, decretos, e regimentos impressos com ordens e regulamentações da coroa portuguesa e endereçados às autoridades da colônia, principalmente governadores das capitanias.

O promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador da CPPC, considera apreensão “uma das importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, seja pela quantidade ou pela relevância do material apreendido”. 

O negociante pode responder pelos crimes de receptação qualificada e deterioração de bem cultural especialmente protegido.

Os trabalhos foram coordenados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das Polícias Militares de MG e DF.