MP denuncia médicas por omissão de socorro que resultou em morte de recém-nascido em MG

Duas médicas e uma técnica de enfermagem foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por omissão de socorro seguida de morte de um recém-nascido, em 2019, em Ipatinga, a 209 km de Belo Horizonte. 

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Conforme apurado em Inquérito Policial, na manhã do dia 26 de agosto de 2019, um casal levou a filha recém-nascida à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Limoeiro, em Ipatinga.

Mesmo diante da gravidade do caso apresentado, uma vez que o bebê apresentava dificuldade para respirar, a técnica de enfermagem disse aos pais que levassem a criança a um hospital, pois não havia nenhum médico na unidade de saúde. 

No caminho do hospital, o bebê sofreu uma parada cardíaca e, apesar de ter sido atendido por médicos e enfermeiros do hospital, teve uma nova parada cardiorrespiratória e morreu.

As investigações apontaram que uma das médicas registrou o ponto de entrada na UBS, mas, no momento dos fatos, não se encontrava no seu posto de trabalho. A outra médica denunciada, deveria também estar no posto de saúde, mas não havia comparecido, tendo apresentado, dias depois, um atestado médico fornecido pela colega também denunciada, a fim de justificar a falta profissional.

As duas médicas foram denunciadas ainda pelo crime de falsidade de atestado médico. Segundo apurado, uma das médicas atestou que a outra necessitava se afastar do trabalho, pelo período de um dia por motivo de doença, sem indicar qual a sua enfermidade. 

Os promotores de Justiça que assinam a denúncia, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Walter Freitas de Morais Júnior, afirmam que "as acusadas agiram em conluio, na condição de funcionárias públicas, prevalecendo-se das prerrogativas do cargo para consecução do delito, violando sobremaneira os deveres inerentes à profissão médica".

Na denúncia, o MPMG requer ainda que seja fixada reparação de R$ 100 mil a título de dano moral.