MPMG adota “tolerância zero” para disseminação de notícias falsas nas próximas eleições

O Ministério Público de Minas Gerais promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), um encontro com jornalistas para falar sobre o combate às fake news nas eleições municipais de 2024. Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o recado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) destaca que a veiculação de notícias falsas terá tolerância zero.

“Quem quiser caminhar para esse lado, terá que assumir os riscos. O maior fiscal é candidato rival daquele que promover as fake news”, destacou.

Além disso, Soares reconheceu as dificuldades de identificação dos responsáveis por se tratar, como ele descreve, de um esquema muito intrincado. Para isso, o procurador ressaltou que os partidos políticos serão grandes aliados nessa luta.

Ainda de acordo com Jarbas, em Minas Gerais, o Ministério Público vai atuar em conjunto com o GAECO (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Cibernético no rastreio das notícias falsas ou outros crimes eleitorais baseados na internet.

“Acho que essas eleições vão ter muitas cassações pelo uso indevido das tecnologias”, apostou o procurador. Segundo Soares, ainda que os processos sejam concluídos após o pleito, ele lembrou que as candidaturas também podem ser cassadas.

O MPMG ainda vai contar com o Observatório de Direitos da Democracia para a fiscalização, que recebe de maneira descomplicada denúncias de violações aos direitos fundamentais da democracia.

Qualquer pessoa pode acessar o site e preencher o requerimento de denúncia neste link. O denunciante precisa se identificar, mas terá seus dados mantidos em sigilo.