Áudios de uma reunião interna do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) revelam que o promotor de Justiça André Luiz Garcia de Pinho, preso suspeito de matar a mulher, teria intimidado, xingado, exibido uma arma de fogo e ameaçado de morte a dona de uma loja de semijoias que lhe cobrava uma dívida, em 2016.
As gravações obtidas com exclusividade pela Record TV Minas são de uma reunião do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público), em 2018. Na ocasião, o órgão responsável por avaliar a conduta disciplinar de membros do MP, julgava o promotor pelo caso.
Neste processo, o promotor de Justiça André de Pinho foi punido com a pena de disponibilidade compulsória e censura. Conforme prevê a lei orgânica do Ministério Público de Minas Gerais, ele está afastado das suas funções, mas continua recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.
A dívida que motivou a confusão seria de R$ 6.500, feita por Pinho e sua então esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho. A mulher morreu no último dia 2 de abril, no apartamento da família, em circunstâncias investigadas pelo MP e Polícia Civil. Ela foi enterrada na quarta-feira (14).
Trechos
Durante a reunião, um dos conselheiros do CSMP criticou com veemência a conduta do colega, classificada por ele como violenta, agressiva e injustificável.
"Ele não podia perder a medida, como fez, ameaçando pessoas, com palavras ou com exibição de armas, de uma forma acintosa, de uma forma arrogante, de uma forma violenta, agressivamente. Isso não se faz, simplesmente não se faz. Muito menos um promotor de Justiça, isso não se faz, ninguém pode fazer, muito menos um promotor. Não consigo ver como desculpar isso, como justificar. O que temos é essa prova duríssima, de uma coisa horrível que ele fez, que destrói a sua reputação, dele e de quebra, é claro, consequentemente do Ministério Público. Imagina eu saindo aqui na rua agredindo as pessoas, xingando, ameaçando com armas que, aliás, nem tenho. Compro uma coisa e não pago, meto a mão na mesa falo que não pago, se me cobrar eu mato. Logo dirão aquele louco é do Ministério Público. Não tem desculpa", disse um dos membros do conselho.
Neste ponto, o conselheiro ressalta sua indignação da ameaça contra uma mulher: "É o promotor de Justiça que deu o calote, é o promotor de Justiça que ameaçou, é o promotor de Justiça que xingou. Diga-se de passagem uma mulher, hoje que a própria legislação muda, até no homicídio hoje temos o feminicídio porque já se entendeu que a mulher mereça talvez um grau de proteção maior. O promotor tem a audácia de xingar com aqueles palavrões, que se xingue um homem talvez o efeito não seja o mesmo, não tenha tanta importância, mas uma mulher, ameaça uma mulher".
Em outro momento, a conselheira relatora do processo relata os xingamentos, intimidações e ameaças de morte feitas pelo promotor André de Pinho.
"Ela (vendedora) recebeu telefonema do mesmo número de Lorenza (mulher do promotor), mas desta vez, conversou com o promotor de Justiça André Luiz que, além de proferir ofensas a sua pessoa, também proferiu ameaças de morte e outras de cunho intimidatório. Passado alguns segundos, a vendedora recebeu outro telefonema do mesmo número de Lorenza só que agora a voz era masculina, que já passou a lhe agredir verbalmente. A vendedora disse: André quem está me ameaçando de morte é você e eu jamais ameacei de morte sua esposa Lorenza".
A conselheira relatora diz que a vendedora chegou a pedir a quebra do seu sigilo telefônico para provar o que estava dizendo. "Que a declarante (vendedora) sentiu bastante receio de que as ameaças de morte contra a sua pessoa pudessem ser realizadas por André Luiz, que André Luiz deixou claro, caso fossem repetidas as cobranças, alguma coisa poderia acontecer. E que depois, no mesmo dia, André voltou a ligar por duas ou três vezes. Que a declarante (vendedora) autoriza a quebra dos seus dados telefônicos para fins dessa investigação. Que a vendedora ficou extremamente decepcionada, pois sabe se tratar de um promotor de Justiça, que jamais poderia praticar ações assim narradas", destacou.
Resposta
Procurado, o advogado Robson Lucas, que defende André de Pinho, disse que este caso não está atrelado ao inquérito da morte da esposa do promotor e, por isso ele, se reserva o direto de se manifestar no momento oportuno.