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Tragédia de Mariana (MG): recurso pode tornar ação em Londres mais lenta, alerta advogado

Mineradora BHP Billiton avalia tentar o direito de apresentar recurso contra a continuidade do processo no Tribunal Inglês

Minas Gerais|Bruno Menezes e Pablo Nascimento, da Record TV Minas


Rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), aconteceu em 2015
Rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), aconteceu em 2015

A mineradora BHP Billiton, dona da Samarco, informou na tarde desta sexta-feira (8) que pretende recorrer da decisão da Justiça inglesa de julgar a ação contra a empresa referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte.

Diferentemente do que ocorre no Judiciário brasileiro, o réu precisa solicitar o direito de recurso na corte britânica. O advogado Tom Goodhead, do escritório PGMBM, que representa os atingidos pelo rompimento, avalia que a possibilidade pode tornar o processo mais lento.

"Levando em conta a possibilidade que a BHP apele em corte superior, e ela precisa de uma permissão para apelar, porque não é igual no Brasil, não há direito de apelar direto, essa permissão do direito de apelar ocorreria entre outubro e novembro deste ano. Caso a BHP não apele, o que seria uma decisão mais inteligente, o próximo passo para a gente é apresentar a defesa desse caso o que ocorreria até o início de 2023", explicou.

A ação hoje na corte inglesa cobra R$ 5 bilhões de libras (R$ 32 bilhões na cotação do dia) em indenização, valor que foi definido em 2018. Com os juros e correções monetárias o valor pode ser maior. A própria Justiça Inglesa cita que o Ministério Público estimou que o valor pode chegar a R$ 25 bilhões libras (R$ 160 bilhões na cotação do dia)

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"Esse valor leva em consideração todo o dano sofrido, tanto em âmbito federal, estadual e municipal, indivíduos e meio ambiente. Na ação da Inglaterra, nós apresentamos indivíduos e alguns municípios, além de instituições e pessoas jurídicas. Foi levado em consideração o dano sofrido por cada uma dessas entidades que representamos. Esse valor de 5 bilhões de libras é um valor calculado em 2018 e já sofreu atualizações", explicou o advogado do escritório que representa 200 mil atingidos pelo rompimento.

Acordo

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Advogado representa 200 mil pessoas contra a BHP
Advogado representa 200 mil pessoas contra a BHP

Os advogados da PGMBM defendem que caso a BHP escolha o caminho processual de sentar e negociar valores de reparação o trâmite será mais curto.

"Isso poderia acontecer nos próximos 90 dias. É o que a gente gostaria, não é uma garantia. Está tudo nas mãos da BHP. Ela já deixou essas vítimas sem compensação por sete anos. Caso ela não opte pela coisa certa, que é o acordo, isso ainda pode se estender por mais dois ou três anos. Nós esperamos, de verdade, que a BHP faça a escolha certa", afirmou o advogado.

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Após a decisão desta sexta-feira, a BHP voltou a defender a ilegalidade no processo inglês.

"Revisaremos a decisão e consideraremos nossos próximos passos, o que inclui a possibilidade de requerer permissão para recorrer à Suprema Corte do Reino Unido. A BHP continuará com sua defesa na ação no Reino Unido, a qual acreditamos ser desnecessária por duplicar questões que já são cobertas pelos trabalhos da Fundação Renova em andamento sob a supervisão do Judiciário brasileiro e por processos judiciais em curso no Brasil", declarou em nota.

A empresa anglo-australiana também reafirmou que tem cooperado com a reparação das áreas e povos atingidos. Segundo a companhia, a mineradora desembolsou até hoje R$ 21,8 bilhões e sete valor deve chegar a R$ 30 bilhões até o fim de 2022.

Tragédia de Mariana

Dezenove pessoas morreram após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 144 km de Belo Horizonte, no dia 5 de novembro de 2015. Pelo menos 300 famílias ficaram desabrigadas após a tragédia.

A lama também causou grande impacto no meio ambiente. Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo.

Veja a íntegra da nota da BHP Billiton:

"A decisão divulgada hoje pela Corte de Apelação no Reino Unido reverteu o julgamento anterior da justiça inglesa extinguindo o processo por abuso processual. O julgamento de hoje se refere a questões preliminares referentes ao caso; não é uma decisão relacionada ao mérito dos pedidos formulados na ação inglesa. Revisaremos a decisão e consideraremos nossos próximos passos, o que inclui a possibilidade de requerer permissão para recorrer à Suprema Corte do Reino Unido. A BHP continuará com sua defesa na ação no Reino Unido, a qual acreditamos ser desnecessária por duplicar questões que já são cobertas pelos trabalhos da Fundação Renova em andamento sob a supervisão do Judiciário brasileiro e por processos judiciais em curso no Brasil.

A BHP Brasil reitera que sempre esteve e segue absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco. Até hoje, R$ 21,8 bilhões foram desembolsados nos programas de remediação e compensação executados pela Fundação Renova. Até o final deste ano, cerca de R$ 30 bilhões terão sido despendidos em programas de reparação e compensação para os atingidos. Atualmente, mais de R$ 9,8 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 376 mil pessoas. Pelo Sistema Indenizatório Simplificado, R$ 6,1 bilhões foram pagos para quase 59 mil pessoas com dificuldade em comprovar seus danos."

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