A Justiça de Minas acatou pedido da Vale e autorizou a mineradora a retomar as atividades na Barragem de Laranjeiras, responsável pela contenção de rejeitos da Mina de Brucutu, localizada entre as cidades de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo.
A decisão também intima a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) a restabelecer as licenças de funcionamento da empresa.
Em sua defesa, a Vale cita a tragédia ocorrida em Brumadinho e os bloqueios de R$ 10 bilhões para reparação de danos para justificar a "urgente necessidade de retomada das atividades da empresa para pagar investimentos e indenizações". A empresa registrou faturamento de R$ 110 bilhões no ano passado.
“A companhia não tem medido esforços para amparar as famílias dos atingidos, o meio ambiente e os demais impactos da tragédia. Tanto é assim que tem firmado acordos judiciais, além de implementadas medidas acautelatórias absolutamente seguras para desenvolvimento de suas atividades”, alega a mineradora em sua defesa enviada à Justiça.
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Suspensão
As atividades estão suspensas na Mina de Brucutu desde o dia 4 de fevereiro, por decisão judicial. A empresa recorreu da decisão já que tinha anunciado um plano de descomissionamento de barragens a montante, método utilizado na barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro deste ano.
Conforme a Justiça, a mineradora apresentou documentos que atestam a estabilidade da barragem e que a barragem de Laranjeiras segue método construtivo convencional. Para o juiz Michel Curi, esse método foi reconhecido como seguro pelo MP (Ministério Público) em outras ocasiões.
Em sua defesa, a Vale também destacou que a retomada das atividades na mina contribuiria para a manutenção de empregos, pagamentos de impostos e que as consequências socioeconômicas e financeiras para o Estado de Minas Gerais por conta da paralisação da “única barragem (antes) ativa de contenção de rejeitos da Mina de Brucutu, responsável por 9% da produção nacional da Vale, que tem plano de adequação integralmente concluído e gera mais de R$ 225 milhões em impostos aos cofres mineiros”.