A Justiça mineira deu à Vale o prazo de cinco dias para provar que cumpriu as medidas que visam garantir a estabilidade de oito barragens da mineradora em Minas Gerais. Um estudo interno da própria empresa afirma que as estruturas estavam em “zona de atenção”.
A decisão do juiz Michel Curi, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, foi deferida nesta segunda-feira (25). O prazo começa a contar a partir da notificação da empresa, que segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), ainda não aconteceu.
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Em caso de descumprimento, a mineradora está sujeita à multa de R$ 1 milhão por dia. Entre as medidas que a Vale deverá comprovar ter colocado em prática, está:
• Apresentação relatório de auditoria técnica independente da estabilidade das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, de todas as demais estruturas de contenção de rejeitos e outras existentes nos complexos minerários, bem como de quaisquer outras estruturas que estejam em zona de risco ou atenção;
• Elaboração de plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens;
• Execução imediata de todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade e seguranças;
• Manter a contratação de auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização.
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O magistrado também concedeu à empresa o prazo de 15 dias para se manifestar a respeito de outro pedido do MP para que as medidas de segurança também sejam aplicadas às barragens de Vargem Grande, do Complexo Minerário de Gongo Soco, especialmente da Barragem Sul Superior e as Barragens B3 e B4, pertencentes à Mina Mar Azul.