O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira (19). O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano.
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"Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano", disse Rocha.
Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.
A comissão foi formalizada por um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira.
O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de Carnaval.
O colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas irá buscar um texto comum entre Câmara e Senado. O governo também deve encaminhar sugestões.
A proposta terá de ser votada na sequência pela Câmara e pelo Senado.
Os deputados serão os primeiros a votar, confirmou Alcolumbre. Para Maia, a simplificação tributária é que aumentará a renda nacional.
No anúncio, o presidente da Câmara criticou quem quer a volta da extinta CPMF.