Falha na governança da Petrobras na análise da indicação de Jean Paul Prates é alvo do MPF

Jean Paul Prates foi aprovado para a Petrobras em contrariedade ao estatuto que veda integrante da estrutura de partido político. Jean fez campanha para o candidato ao Senado do PDT (Carlos Eduardo), pois era seu primeiro suplente.

Como prêmio de consolação, por não ter sido eleito como suplente e pelos serviços prestados na campanha da governadora Fátima Bezerra, foi indicado para a presidência da Petrobras.

Salvador Dahan, então diretor de Governança da Petrobras, devia ter apontado isso, mas como acreditou que Jean Paul ia trabalhar pela sua recondução junto com os minoritários, preferiu não apontar os impedimentos de Jean Paul.

Os minoritários tentaram forçar Jean a cumprir o acordo no Comitê de Pessoas da Empresa, mas Jean não cumpriu sua palavra e acabou sendo escolhido Mário Spinelli para seu lugar.

A interpretação descabida de que ao ser candidato e fazer campanha para a governadora e para o candidato ao Senado não participou de campanha eleitoral nunca convenceu técnicos da Petrobras familiarizados com a questão.

A vista grossa de Salvador Dahan, por ter feito esse acordo com Jean, o queimou no mercado como um inimigo da governança e da conformidade pela obviedade de que Jean estava impedido. Ele não conseguiu se recolocar no mercado em cargo equivalente. Spinelli foi escolhido para sua posição.

Após a publicação deste texto, a assessoria de imprensa da Petrobras enviou ao blog a seguinte nota:

"Em relação à nota "Falha na governança da Petrobras na análise da indicação de Jean Paul Prates é alvo do MPF", a Petrobras esclarece que as informações citadas pela coluna são inverídicas e divergem do que estabelece a Lei das Estatais.

A indicação do nome de Jean Paul Prates para assumir a presidência da companhia foi aprovada por todas as instâncias exigidas por normas internas: Comitê de Pessoas, Conselho de Administração e Assembleia Geral de acionistas. Não houve qualquer impeditivo para sua nomeação, bastando apenas que renunciasse ao mandato de Senador da República, cumprindo rigorosamente o que determinam os dispositivos legais.

Diferentemente do que afirma a coluna, o que está expresso na Lei das Estatais não alcança o caso do presidente da Petrobras, nem por ter exercido o cargo de senador ou por ter sido candidato em 2020. A lei estabelece que um parlamentar, para ser dirigente de estatal, não pode acumular mandato político. A renúncia ao Senado precedeu sua assunção à presidência da empresa. De acordo com a lei, a quarentena não se aplica a esses casos, aplicando-se apenas a não concomitância.

Jean Paul Prates tampouco exerceu função de dirigente partidário ou outras funções sujeitas à quarentena expressamente contida na Lei, o que foi exaustivamente analisado à época de sua nomeação."