Moraes avança um passo na direçao da prisão de Bolsonaro

A decisao do ministro Alexandre de Moraes de determinar a devassa nas contas privadas de Jair Bolsonaro no Brasil e no exterior representa o passo mais importante do magistrado da Suprema Corte na busca de provas contra o ex-presidente. A medida torna real a perspectiva da prisão do político, porém, a orientação aos investigadores da polícia federal é de cautela, para evitar qualquer nulidade jurídica.

Até que os dados sejam confrontados pela polícia e produzam prova ou conexão, implicando o ex-presidente em diversos crimes, a possibilidade de prisão de Bolsonaro, de acordo com advogados ouvidos pelo blog, está ligada à uma possível movimentação do ex-presidente para barrar a investigação. A percepção no meio jurídico é que Moraes não precipitará a prisão de Bolsonaro, salvo se houver um movimento da parte do ex-presidente que leve a esta decisão - entre elas está uma eventual iniciativa de mobilizar militantes a seu favor. 

O aspecto político também está sendo ponderado. “Moraes não fará nada que permita a comparação com Sérgio Moro”, diz advogado ouvido pelo blog, em referência ao ex-juiz da Lava Jato, hoje senador, que determinou a prisão do então ex-presidente Lula e teve suas decisões anuladas pelo STF.

A quebra de sigilo é vista como medida esperada, após as revelações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Para Márcio Sotelo Felipe, ex-procurador geral do estado de São Paulo, “seria incompreensível” se ele o ministro não o fizesse neste momento, pela “necessidade de apuração integral da abundância de indícios que estão emergindo”.

O instrumento da quebra de sigilo determina que as instituições financeiras transfiram o os dados para as autoridades policiais - o que no caso do Brasil, pode ser feito pela via digital com agilidade, mas o mesmo não ocorre com instituições financeiras no exterior e depende de acordos internacionais. O trabalho de conexão entre as operações financeiras apuradas pela polícia, envolvendo a compra e venda de jóias presenteadas por autoridades árabes e consideradas por lei bens públicos, pode evidenciar o papel de Bolsonaro como eventual mandante da mobilização de auxiliares e aliados na operação.