Heródoto Barbeiro Parece, mas não é! Autonomia do Banco Central é motivo de disputa entre esquerda e direita

Parece, mas não é! Autonomia do Banco Central é motivo de disputa entre esquerda e direita

"Como pode ele ser o guardião da moeda se seus diretores não foram eleitos pela população?"

Edifício do Banco Central, em Brasília

Edifício do Banco Central, em Brasília

Ueslei Marcelino/Reuters-15/01/2014

O Banco Central está entre fogo cruzado. Sua existência é alvo de críticas da esquerda e elogios da direita. Como pode ele ser o guardião da moeda se seus diretores não foram eleitos pela população?

O poder executivo perde importância na condução da economia do Brasil, com a interferência do Banco Central. A não ser que seus diretores sejam escolhidos diretamente pelo presidente da República, este sim tem o aval dos eleitores.

A mídia lembra que a criação da instituição teve um longo processo de maturação, e quem olhar para a história do Brasil vai constatar que desde o século 19, fim do Império e começo da República, se discutia a necessidade de se criar o "banco dos bancos" com autonomia para emitir moeda com exclusividade e exercer o papel de banqueiro do Estado.

A bancarrota econômica e financeira do governo provisório da República é atribuída à autorização para que os estados federalizados pudessem emitir título e até mesmo papel-moeda. Programa do ministro da fazenda, Rui Barbosa.

A oposição contra o Banco Central sustenta que o Bando do Brasil pode muito bem desempenhar essas funções. É uma instituição de credibilidade, eficiente, espalhada pelo Brasil e que tem seu presidente homem de confiança do ministro da Fazenda e do presidente da República.

Economistas liberais, inclusive brasileiros, argumentam que esse banco existe em outros países do mundo, como Estados Unidos, onde tem forte influência principalmente no controle da inflação e na fiscalização para que o governo não gaste mais do que arrecada. Avalia a quantidade de dólares em circulação, suas paridades com uma cesta de moedas e a quantidade dos títulos da dívida pública emitidos. Também na Europa. Por que não no Brasil?

O debate sai do campo técnico e cai no ideológico. A esquerda diz que o banco quer manter os privilégios econômicos dos rentistas, a alta classe média que investe e vive dos juros pagos pelo mercado, e sem produzir nada, acumula grandes fortunas com os juros pagos. Até mesmo o ditador Getúlio Vargas se preocupava com a inflação e controlava o mercado financeiro e criou a SUMOC – Superintendência da moeda e do crédito.

Roberto Campos goza da confiança do presidente da República. Recebe a missão de estabelecer uma meta fundamental para conseguir a estabilidade monetária, uma vez que a inflação continua corroendo os salários, aumentando os preços e é um obstáculo para o  desenvolvimento.

Por isso, no último dia do ano de 1964, o presidente Castelo Branco assina um decreto e cria o Banco Central do Brasil, que começaria a funcionar 90 dias depois. O programa a ser cumprido é o déficit do setor público, excesso de crédito para o setor privado e excessivos reajustes dos salários.

O Banco Central assume o papel de “bancos dos bancos” em pleno regime militar. A passagem das atribuições do Banco do Brasil é um processo longo e demorado. Há luta política, ideológica e até mesmo administrativa, os funcionários não querem deixa a Cidade Maravilhosa e se perder no Planalto Central, na recém inaugurada Brasília.

Isto impede que a separação das contas e das funções do Banco Central para o Banco do Brasil e Tesouro Nacional ocorram com velocidade. Contudo, há um novo personagem no panorâmico financeiro do país, que segue os modelos internacionais do capitalismo do século 20.

Os primeiros passos são tímidos, mas há otimistas que acreditam que um dia o Banco Central vai ser independente e refratário às ingerências de partidos, grupos de pressão ou setores do mercado financeiro. Quem viver verá.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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