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O que é que eu faço Sophia
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Vou trabalhar neste feriado; a empresa deve me pagar em dobro?

Dia de Corpus Christi não é feriado nacional, explica advogada; entenda os reflexos para o trabalhador

O que é que eu faço Sophia|Sophia Camargo, do R7 e Sophia Camargo

Empregado que trabalha em feriado tem que ser compensado
Empregado que trabalha em feriado tem que ser compensado Empregado que trabalha em feriado tem que ser compensado
Vou trabalhar neste feriado de Corpus Christi%3B a empresa deve me pagar em dobro%3F

(Pergunta da internauta Eliane)

Resposta: Depende.

Segundo a advogada Flávia Filhorini Lepique, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados, o dia de Corpus Christi não é feriado nacional, sendo considerado feriado apenas em alguns estados e municípios onde a folga é determinada por lei. Em São Paulo, por exemplo, é feriado municipal.

Ao contrário dos feriados, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não diz nada sobre os pontos facultativos. Ou seja, para o empregado contratado via CLT, não há dispensa da obrigatoriedade de trabalhar neste dia.

Se a data for considerada feriado no município ou no Estado

De acordo com o artigo 70 da CLT, as atividades profissionais em dias de feriados nacionais e religiosos são proibidas, com exceção daquelas relacionadas à conveniência pública, que podem ser executadas em feriados e domingos (artigo 68 e 69 da CLT).

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Se o empregado trabalhar no feriado, terá de ser compensado por isso. A forma de compensação dependerá de uma série de fatores, como o que está estabelecido no contrato de trabalho ou na convenção coletiva da categoria, podendo ser o dia trabalhado pago em dobro ou compensado com folga.

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Ainda sobre a chamada “emenda de feriado”, isso pode ocorrer com a concordância do empregador, ocasião na qual ele permite ao empregado não comparecer ao trabalho em troca do trabalho em outro dia (compensação).

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Se a data for considerada ponto facultativo no município ou Estado

O ponto facultativo consiste em um decreto emitido pelos governos (federal, estadual ou municipal) que dispensa a obrigatoriedade das atividades em seus órgãos, em determinadas datas comemorativas preestabelecidas (geralmente com um ano de antecedência). São essas entidades que determinam a dispensa ou não das atividades em determinadas datas.

As empresas privadas, por liberalidade, podem adotar estas datas como feriados, mas não é um direito do empregado. Caso ele seja obrigado a trabalhar, receberá normalmente.

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