R7 Planalto 36 entidades pedem derrubada do veto sobre desoneração em folha

36 entidades pedem derrubada do veto sobre desoneração em folha

Benefício às empresas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário

Documento foi encaminhado para Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Documento foi encaminhado para Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 07.07.2020

Um documento assinado por 36 entidades encaminhado nesta quinta-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicita a derrubada do veto presidencial sobre a desoneração em folha.

A extensão do benefício às empresas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Uma articulação para a derrubada do veto tem sido feita inclusive com a ajuda de diversos setores – ao menos 17 áreas são afetadas com o veto presidencial. No documento, as organizações afirmam que o adiamento é “medida imprescindível à preservação de estruturas produtivas que abrangem cerca de seis milhões de empregos formais diretos”.

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“O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado. Assim, pleiteiam a urgente reversão deste veto pelo Congresso Nacional”, afirma.

A prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 pode salvar de 500 mil até 1 milhão de empregos, preveem os setores.

Além do possível desemprego de milhares de pessoas, as entidades argumentam que a possibilidade de descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), justificativa dada por Bolsonaro, não é válida.

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O documento, de seis páginas, é assinado por diversas entidades, entre elas Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão).

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