R7 Planalto Conselho de Ética inicia análise de Daniel Silveira na terça 

Conselho de Ética inicia análise de Daniel Silveira na terça 

Decisão pode demorar 65 dias. Deputado federal do PSL-RJ foi preso por ameaças aos ministros do STF e apologia ao AI-5

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7*

Na imagem, deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Na imagem, deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados – 13.10.2020

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputado, Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou que o grupo iniciará a análise da representação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaças ao STF e apologia ao AI-5, na próxima terça-feira (23).

“Estamos preparando toda equipe, fazendo treinamento nessa semana, para que na próxima terça-feira possamos fazer a primeira reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros para retomar a pauta”, disse Filho.

O Conselho de Ética, pausado devido a pandemia de covid-19, foi reativado pela Mesa Diretora com o propósito de discutir a representação que busca cassar o mandato de Silveira. Na terça, o presidente dará início aos trabalhos de análise em sessão que ocorrerá às 14h30 e espera-se a nomeação de relator para o caso.

Após a designação do relator, que notifica o acusado para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, o acusado pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 dias úteis para apresentar parecer.

Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Ao final da investigação, o conselho aprova um parecer e encaminha o caso para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta). A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.

Demais casos
Além de Silveira, o Conselho de Ética tem em sua pauta de terça-feira (23) outras sete representações, todas contra deputados do PSL. São eles: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Alê Silva (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).

*Com informações da Agência Câmara

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