O corregedor do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, solicitou nesta quarta-feira (9) à presidência da Corte que determine que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.
Marques é o suposto autor de um relatório que questionava a quantidade de mortes por covid-19 no país em 2020.
O suposto relatório foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para apoiadores em Brasília. Na ocasião, o titular do Executivo afirmou que o documento apontava que 50% das mortes por covid-19 não ocorreram pela contaminação da doença. Depois, o órgão desmentiu Bolsonaro, que reconheceu o erro no dia seguinte.
A corte reafirma que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU. O arquivo sobre as mortes por covid-19 refere-se uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais do órgão.
Marques foi afastado do grupo de auditores responsáveis pela fiscalização de gastos relativos a ações de enfrentamento à covid-19. O corregedor pediu para que o TCU abra um processo administrativo disciplinar, com vistas à apuração da possível prática de infração funcional cometida pelo auditor. O ministro ainda solicitou que Marques seja proibido de acessar as dependências do TCU, assim como o bloqueio em todos os sistemas da Corte.
A notícia sobre o suposto relatório surpreendeu ministros e servidores do TCU. Em despacho, o corregedor do órgão contou que consultou demais magistrados sobre o episódio, e a possibilidade de superdimensionamento do número de óbitos por covid-19 foi extremamente refutada.
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“As revelações que se tornaram públicas até o momento, apontam fatos que, se comprovados, se revestem de extrema gravidade, na medida em que, além da possível infração disciplinar, atingem de maneira severa a credibilidade e a imagem institucional do Tribunal de Contas da União”, afirma Dantas.
“Este Tribunal é instituição séria, sesquicentenária, possui assento constitucional e desempenha misteres relevantes e graves. Sua imagem e respeitabilidade dependem da qualidade e da profundidade técnica de suas fiscalizações e do decoro pessoal e da honorabilidade de seus ministros e servidores”, acrescenta.
A reportagem procura contato com o auditor. O espaço está aberto para manifestação.