R7 Planalto Deputados defendem volta presencial de votações na Câmara

Deputados defendem volta presencial de votações na Câmara

Tema ainda não foi discutido de forma oficial pela Casa. Eleição para presidência, em 1º de fevereiro, contudo, será em pessoa

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar e Mariana Londres, do R7

Sessão de votação na Câmara em 10 de dezembro

Sessão de votação na Câmara em 10 de dezembro

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 10.12.2020

A recente discussão sobre a eleição da mesa diretora, se seria feita de forma totalmente presencial ou híbrida, ampliou o debate na Câmara dos Deputados sobre a volta definitiva dos trabalhos presenciais em 2021. 

Em reunião da mesa diretora, ficou decidido que a eleição de 1º de feveiro será totalmente presencial. Já para os trabalhos de 2021, caberá à nova mesa diretora eleita no início de fevereiro decidir sobre o modelo. 

Integrantes da atual Mesa Diretora e outros parlamentares da Câmara dos Deputados já defendem que em 2021 os trabalhos devem ser retomados, mesmo que ainda não nos moldes pré-pandemia. 

Em 2020, os trabalhos se retringiram a votações em plenário virtual e de assuntos prioritários. Os deputados que quisessem podiam estar presencialmente em Brasília no plenário, ou participar virtualmente de suas bases, com falas e votos. Já os trabalhos das comissões, com exceção da comissão especial da covid, ficaram totalmente paralisados.

Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara, votou pela eleição presencial na última reunião da mesa e agora também defende a retomada dos trabalhos presenciais em 2021. O assunto foi abordado pelo parlamentar nesta quinta-feira (21) em redes sociais. “Aproveito para defender o retorno das sessões presenciais, tomadas as devidas seguranças. Não há razão para não voltar”, afirmou.

Ainda entre os atuais integrantes da mesa, Luciano Bivar (PSL-SP), Mário Heringer (PDT-MG) e Soraya Santos (PL-RJ) defendem um sistema híbrido. A primeira secretária avalia, ainda, que as comissões devem voltar a funcionar. "Não podemos continuar com discussões sem debate", diz.

Nas redes sociais, o tema é citado por parlamentares. O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) disse que “nós estamos aqui pra trabalhar”. “Seja virtual ou presencial, o momento é de colaborar.”

Países

Parlamentos de outros países têm funcionado também com sessões presenciais. É o caso da Câmara dos Comuns do Reino Unido, do Congresso dos Estados Unidos, a Assembleia Nacional da França e o Câmara Legislativa da Dinamarca, chamada de Folketinget.

No Brasil, o sistema de votação remotada adotado pela Câmara é o Infoleg, o mesmo que permite a participação de cidadãos nas atividades da Casa desde 2016. Pode ser acessado via celular, tablete ou computador. O aplicativo conjuga o serviço de videoconferência para transmissão da sessão, por meio do aplicativo Zoom, com sistema interno que possibilita a participação dos deputados no debate e nas votações.

Eleições da mesa diretora

No último dia 18, a Mesa Diretora decidiu que o pleito será presencial para todos os deputados, incluindo os considerados do grupo de risco à covid-19, e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. O placar foi de 4 votos a 3.

O relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto a flexibilização da votação. Segundo a reportagem apurou, o modelo também foi defendido pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Luciano Bivar (PSL-SP).

Já a votação presencial foi defendida por, além de Pereira, André Fufuca (PP-MA), Expedito Netto (PSD-RO) e Soraya Santos (PL-RJ). “Assim como os brasileiros foram às urnas em novembro, nós também temos que ir votar de forma presencial”, disse Soraya, que atua como 1ª Secretária da Mesa. Ela argumenta que o pleito pode ser realizado, uma vez que a Casa tem estrutura e segurança, e a possibilidade de criar horários diferenciados, além do distanciamento social.

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