A recente discussão sobre a eleição da mesa diretora, se seria feita de forma totalmente presencial ou híbrida, ampliou o debate na Câmara dos Deputados sobre a volta definitiva dos trabalhos presenciais em 2021.
Em reunião da mesa diretora, ficou decidido que a eleição de 1º de feveiro será totalmente presencial. Já para os trabalhos de 2021, caberá à nova mesa diretora eleita no início de fevereiro decidir sobre o modelo.
Integrantes da atual Mesa Diretora e outros parlamentares da Câmara dos Deputados já defendem que em 2021 os trabalhos devem ser retomados, mesmo que ainda não nos moldes pré-pandemia.
Em 2020, os trabalhos se retringiram a votações em plenário virtual e de assuntos prioritários. Os deputados que quisessem podiam estar presencialmente em Brasília no plenário, ou participar virtualmente de suas bases, com falas e votos. Já os trabalhos das comissões, com exceção da comissão especial da covid, ficaram totalmente paralisados.
Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara, votou pela eleição presencial na última reunião da mesa e agora também defende a retomada dos trabalhos presenciais em 2021. O assunto foi abordado pelo parlamentar nesta quinta-feira (21) em redes sociais. “Aproveito para defender o retorno das sessões presenciais, tomadas as devidas seguranças. Não há razão para não voltar”, afirmou.
Leia também
Ainda entre os atuais integrantes da mesa, Luciano Bivar (PSL-SP), Mário Heringer (PDT-MG) e Soraya Santos (PL-RJ) defendem um sistema híbrido. A primeira secretária avalia, ainda, que as comissões devem voltar a funcionar. "Não podemos continuar com discussões sem debate", diz.
Nas redes sociais, o tema é citado por parlamentares. O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) disse que “nós estamos aqui pra trabalhar”. “Seja virtual ou presencial, o momento é de colaborar.”
Países
Parlamentos de outros países têm funcionado também com sessões presenciais. É o caso da Câmara dos Comuns do Reino Unido, do Congresso dos Estados Unidos, a Assembleia Nacional da França e o Câmara Legislativa da Dinamarca, chamada de Folketinget.
No Brasil, o sistema de votação remotada adotado pela Câmara é o Infoleg, o mesmo que permite a participação de cidadãos nas atividades da Casa desde 2016. Pode ser acessado via celular, tablete ou computador. O aplicativo conjuga o serviço de videoconferência para transmissão da sessão, por meio do aplicativo Zoom, com sistema interno que possibilita a participação dos deputados no debate e nas votações.
Eleições da mesa diretora
No último dia 18, a Mesa Diretora decidiu que o pleito será presencial para todos os deputados, incluindo os considerados do grupo de risco à covid-19, e acontecerá no dia 1º de fevereiro, provavelmente à noite. O placar foi de 4 votos a 3.
O relator, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto a flexibilização da votação. Segundo a reportagem apurou, o modelo também foi defendido pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Luciano Bivar (PSL-SP).
Já a votação presencial foi defendida por, além de Pereira, André Fufuca (PP-MA), Expedito Netto (PSD-RO) e Soraya Santos (PL-RJ). “Assim como os brasileiros foram às urnas em novembro, nós também temos que ir votar de forma presencial”, disse Soraya, que atua como 1ª Secretária da Mesa. Ela argumenta que o pleito pode ser realizado, uma vez que a Casa tem estrutura e segurança, e a possibilidade de criar horários diferenciados, além do distanciamento social.