O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) a instauração de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, diante do colapso da saúde pública em Manaus, que registrou falta de oxigênio em hospitais na semana passada.
"Assim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde", afirma Lewandowski.
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Dessa forma, Pazuello deve ser ouvido pela PF (Polícia Federal) - ainda não há data. O ministro será investigado pela Suprema Corte por suposta omissão. O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, no último sábado (23).
A solicitação ao STF cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. O colapso ocorreu no dia 14.
Em relação às prioridades do ministério em meio à crise, o PGR menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio.
Reportagem do R7 Planalto mostra que o AGU (Advogado-Geral da União), José Levi Mello do Amaral Júnior, encaminhou ao STF ofício em que informa que o governo federal, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sabia da situação de escassez de oxigênio em Manaus desde o dia 8.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que "aguarda a notificação oficial para posterior manifestação".