O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu nesta terça-feira (4) que “a meta sobre o (combate ao) desmatamento ilegal permanece em 100%”, apesar de documento feito por sua equipe que propõe que o objetivo de diminuir as queimadas em 90% em todo o país, previsto no Plano Plurianual do governo até 2023, seja desconsiderado.
“A meta sobre (o combate ao) desmatamento permanece em 100%. Qual a nossa forma de alterar a meta? Demonstrar quais são os passos, e a cada passo que é tomado, para o atingimento dessa meta. Os 90%, que constam no Plano Plurianual, é detalhado, portanto nesse plano de desmatamento ilegal”, afirmou Salles em entrevista coletiva.
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O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ revelou que um documento assinado pela equipe de Salles propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios em 90% em até 2023 seja desconsiderado. Em compensação, defende-se a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa por meio do programa recém-criado Floresta+ Amazônia - área menor do que 0,1% da Amazônia Legal.
Na prática, a meta de quatro anos proposta por ele corresponde a aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019 – neste período de 12 meses, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros.
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A proposta, contudo, foi inicialmente criticada pelo Ministério da Economia, que afirma que os parâmetros de preservação até podem ser alterados, mas aponta insuficiência na alternativa apresentada. “Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente”, diz a nota.
A pasta voltou atrás e divulgou uma nova nota em que afirma ser favorável à mudança. “O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris", diz.
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Pelo acordo citado, o Brasil se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Salles informou, durante a coletiva, que a área técnica da Economia não rejeitou a proposta. "A área técnica entendeu que ela (proposta) não atendia todo o pleito, e isso foi esclarecido em reunião na semana passada. O Floresta+ é um dos aspectos adotados para atingir a meta total, de 100%, até 2030", disse o ministro.
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O titular do Meio Ambiente argumenta, ainda, que a solução para o atingimento completo da meta é "ir colocando cada um dos programas, como o Floresta+, e vários outros programas, para consolidar no atingimento de 100%".