Os deputados que tentavam encontrar fontes de recurso para bancar o novo piso salarial da enfermagem dizem já ter identificado alternativas e, em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto deve ir a plenário no dia 4 de maio.
O projeto (PL 2564/2020) teve a urgência aprovada no fim de março (22) mas havia acordo de que só iria ao plenário da Câmara em cinco ou seis semanas, o que coincide com a data do início de maio e com a Semana Brasileira de Enfermagem.
O fato da votação acontecer na semana em que a categoria se mobiliza coloca mais pressão sobre os deputados pela aprovação, já que os profissionais trabalharam na linha de frente do combate à Covid-19 e desde o início da pandemia protestam por melhores condições de trabalho nesta semana.
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O texto é de autoria do Senado e foi aprovado na Casa em novembro do ano passado. A proposta estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.
Outras categorias da enfermagem também terão um piso nacional. O valor da remuneração mínima de técnicos de enfermagem será 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras será 50% do piso dos enfermeiros.
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O piso será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de acordo com a proposta. Ainda segundo o projeto, profissionais que já ganham acima do piso terão seus salários mantidos, independentemente da jornada de trabalho para a qual tenham sido contratados. O texto estabelece que o piso nacional entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte à publicação da lei.
O impacto anual do piso é de cerca de R$ 16 bilhões por ano e comprometeria as finanças de estados, municípios e hospitais filantrópicos se não houvesse nenhuma compensação. Deputados envolvidos nas discussões citam como possíveis fontes de compensação a desoneração da folha do setor e refinanciamento de impostos devidos para filantrópicas, mas ainda não está claro como será a compensação para os hospitais públicos.
Para as empresas privadas, deve ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de pagamento dos salários. Elas passariam a pagar essas contribuições sobre o faturamento, como já fazem os outros 17 setores desonerados. Além disso, seria eliminada a contribuição para o Sistema S.
Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar, mas o texto ainda não foi aprovado pelo Senado. Além disso, há a possibilidade de destinar para o setor 3,5% da tributação com a exploração mineral, proposta que também enfrenta resistências.
Antes da votação da urgência, o projeto de lei passou por um grupo de trabalho que estimou o impacto orçamentário em R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 5,8 bi do setor público e R$ 10,4 bi para o setor privado.