Brasília Pacheco critica aumento de imposto para bancar piso da enfermagem

Pacheco critica aumento de imposto para bancar piso da enfermagem

Mudanças na tributação sobre mineração têm sido cogitadas para garantir o pagamento do piso. Pacheco não concorda com a ideia

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Jefferson Rudy/Agência Senado - 5.4.2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (5) a possibilidade de a alíquota da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) ser ampliada para que o governo federal consiga bancar o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.

No momento, o Congresso analisa um projeto de lei que estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem também terão um piso. A matéria já foi aprovada no Senado e aguarda a votação na Câmara.

Deputados estudam aumentar o CFEM em 3,5%. A arrecadação proveniente da ampliação do tributo seria utilizada para bancar o piso. Pacheco, contudo, disse que a alta do imposto pode ser negativa ao país e defendeu que o piso seja pago por uma fonte mais sustentável.

"No momento atual do Brasil, qualquer pregação sobre aumento de tributo de qualquer natureza é algo que deve ser evitado. Todo e qualquer aumento de tributo não é algo bem vindo pela sociedade brasileira e pelos contribuintes de forma geral. Temos que gerar produção, emprego e riquezas no Brasil, e aumento da carga tributária num país que já tem carga excessiva me parece que não seja o caminho adequado", afirmou o senador.

Pacheco cobrou que o Ministério da Economia busque fontes alternativas para o pagamento do piso aos enfermeiros. "Temos alternativas. Temos uma arrecadação muito considerável no Brasil. É papel do governo definir qual o caminho para se dar a concretização do que é um anseio legítimo da sociedade, de uma categoria que precisa ser reconhecida depois dos dois anos da pandemia."

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