O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (5) a possibilidade de a alíquota da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) ser ampliada para que o governo federal consiga bancar o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem.
No momento, o Congresso analisa um projeto de lei que estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem também terão um piso. A matéria já foi aprovada no Senado e aguarda a votação na Câmara.
Deputados estudam aumentar o CFEM em 3,5%. A arrecadação proveniente da ampliação do tributo seria utilizada para bancar o piso. Pacheco, contudo, disse que a alta do imposto pode ser negativa ao país e defendeu que o piso seja pago por uma fonte mais sustentável.
"No momento atual do Brasil, qualquer pregação sobre aumento de tributo de qualquer natureza é algo que deve ser evitado. Todo e qualquer aumento de tributo não é algo bem vindo pela sociedade brasileira e pelos contribuintes de forma geral. Temos que gerar produção, emprego e riquezas no Brasil, e aumento da carga tributária num país que já tem carga excessiva me parece que não seja o caminho adequado", afirmou o senador.
Pacheco cobrou que o Ministério da Economia busque fontes alternativas para o pagamento do piso aos enfermeiros. "Temos alternativas. Temos uma arrecadação muito considerável no Brasil. É papel do governo definir qual o caminho para se dar a concretização do que é um anseio legítimo da sociedade, de uma categoria que precisa ser reconhecida depois dos dois anos da pandemia."