A análise da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), consultados pelo R7 Planalto, é de que os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso não teriam condições de prosperar no Senado Federal.
Em caráter reservado, ministros informam que, apesar de o teor do documento ainda não ser público, a avaliação é de que os magistrados Moraes e Barroso, em hipótese alguma, agiram fora da Constituição Federal de 1988 e, portanto, não há base legal.
Os pedidos de impeachment contra os ministros da Suprema Corte foram uma ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A previsão é de que o documento seja protocolado nos próximos dias no Senado, que cabe analisar esse tipo de procedimento.
Para Bolsonaro, os ministros extrapolaram suas atribuições em decisões como a prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado do titular do Executivo, e o impedimento da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.
O inquilino do Palácio do Alvorada virou alvo de diversos inquéritos no STF: interferência na PF, caso Covaxin, ataque às urnas eletrônicas e vazamento de informações sigilosas da PF.
Após uma reunião com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou também nesta quarta-feira (18) que pedidos de impeachment não podem ser banalizados.
“A solução da crise está na maturidade dos homens públicos se sentarem e conversarem”, disse. “É grave, excepcional, precisa ser feito dentro de critérios jurídico e técnico definidos pela lei. Tanto os de ministros do STF quanto os do presidente da República”, completou.