Logo R7.com
Logo do PlayPlus
Notícias R7 – Brasil, mundo, saúde, política, empregos e mais
Publicidade

Descumprir a pensão alimentícia pode resultar em prisão por crime

No Brasil, a pensão alimentícia é um direito essencial garantido às crianças e adolescentes, que têm o direito de receber o suporte...

Ric

Ric|Do R7

Se não pagar pensão vai preso por crime ?

No Brasil, a pensão alimentícia é um direito essencial garantido às crianças e adolescentes, que têm o direito de receber o suporte financeiro necessário para sua subsistência. A responsabilidade dos genitores em prover esse sustento é fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos filhos. No entanto, muitos pais e mães ainda deixam de cumprir com essa obrigação, o que pode levar a sérias consequências legais, incluindo a responsabilização criminal prevista no artigo 244 do Código Penal Brasileiro.

Leia a matéria completa no nosso parceiro RIC.com.br

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.