Quatro deputados presos na Operação Furna da Onça entraram com recurso no TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) para revogar as prisões preventivas. O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou, nesta quinta-feira (6), contrário ao pedido das defesas dos acusados. O desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, vai analisar os casos, mas ainda não há data prevista.
Segundo o MPF, os advogados de Coronel Jairo e Luiz Martins pediram à Justiça a conversão da prisão preventiva para domiciliar por motivos de saúde. Os outros dois parlamentares que querem deixar a cadeia são Marcus Vinicius "Neskau" e Chiquinho da Mangueira.
Para o procurador regional da República Carlos Aguiar, a soltura dos acusados pode oferecer risco às investigações.
“São parlamentares suspeitos de praticar, numa organização criminosa, diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro, em detrimento dos cofres públicos. A prisão dos investigados mostra-se imprescindível, principalmente para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.”
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No caso de Coronel Jairo, a defesa alegou que ele é idoso e tem "delicado estado de saúde". No entanto, o MPF disse que ele convive com a doença há 10 anos e recebe os medicamentos na prisão.
O NCCC (Núcleo Criminal de Combate à Corrupção) do MPF na 2ª Região apontou que Luiz Martins apresentou atestados médicos antigos. Para o núcleo, os documentos não provam, como a defesa alega, que o acusado teria doença grave ou dependeria de tratamento indisponível na cadeia.
O MPF também rebateu o pedido de reconsideração da prisão de "Neskau" por entender que existem provas de que ele obteve recursos ilícitos e os gastou em proveito próprio. Além disso, a Procuradoria afirma que o deputado teve conhecimento prévio da operação, como revelou um dos áudios captados durante as investigações.
O Ministério Público Federal disse que a defesa de Chiquinho da Mangueira afirmou que o vazamento da operação não justificaria a prisão preventiva e que a soma apreendida na casa da mãe dele (R$ 80 mil) seria da escola de samba Mangueira para o Carnaval 2019. Para os advogados, também faltariam provas de movimentação de R$ 30 milhões no ano passado.
Porém, o MPF reafirmou que a prisão preventiva de Chiquinho está de acordo com a legislação e se fundamenta em extenso conjunto de provas.
Outro lado
O advogado de Chiquinho da Mangueira informou que o "estado de saúde do deputado é crítico e está demonstrado nos autos".
A defesa do deputado Marcus Vinícius respondeu que o pedido de revogação da prisão foi formulado em razão da inconsistência das argumentações do Ministério Público Federal, que utilizou de gravação de diálogo ocorrido às 8h16, ou seja, após a efetivação da prisão que ocorreu às 6h, para sustentar o pedido pela manutenção da prisão.
O R7 tentou contato com os advogados de Coronel Jairo e Luiz Martins, mas eles ainda não foram localizados.
