O MP-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro) denunciou, nesta quinta-feira (12), o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e mais quatro delegados - entre eles o ex-chefe da PCERJ, Carlos Leba - por crimes contra a Lei de Licitações, segundo informações apuradas pela Record TV Rio. A Promotoria também pediu à Justiça o afastamento imediato das funções de todos os envolvidos no processo.
Os delegados são investigados por supostas irregularidades em licitações para contratação de serviços de informática para delegacias do Estado.
A denúncia oferecida pelo promotor Claudio Calo, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, destaca que os suspeitos dispensaram licitação, fora das hipóteses previstas em lei, afrontando diversos princípios de ordem pública, tais como: moralidade, impessoalidade, economicidade, transparência e probidade administrativa, dentre outros, sob pretexto de uma situação emergencial fictícia.
Ainda de acordo com as investigações, a Polícia Civil fechou três contratos emergencias entre os anos de 2016 e 2018. Os valores passam de R$ 19 milhões.
Dois empresários e um funcionário da Polícia Civil também são citados na denúncia.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou em nota, enviada por e-mail, que aguarda notificação judicial para se pronunciar sobre o caso.
Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que "a contratação foi feita em regime de emergência para que o banco de dados da polícia não fosse paralisado, o que geraria incalculáveis prejuízos ao trabalho da instituição e à prestação do serviço público essencial à sociedade".
Rivaldo Barbosa
Com passagens pela subsecretaria de Inteligência e a diretoria da Divisão de Homicídios, o delegado Rivaldo Barbosa tomou posse como chefe da Polícia Civil em março deste ano. Ele foi escolhido pelo secretário de Segurança Pública, o general Richard Nunes, após a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro.