A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta terça-feira (30) seis pessoas em uma operação contra um grupo de empresas acusadas de fraudar licitações da Fundação Leão XIII, no valor total de R$ 66 milhões. Os agentes ainda tentam cumprir dois mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão.
PM investiga atuação de militares em ataque com 2 mortos na Lagoa
Batizada de Catarata, a operação começou com a descoberta da CGE-RJ (Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) que um conglomerado de empresas participou de licitações entre 2015 e 2018 em uma falsa concorrência.
O esquema buscava favorecer a Servlog Rio Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, que ganhou quatro pregões eletrônicos durante a atuação investigada.
Leia também
Os contratos firmados de forma fraudulenta entre a vencedora da licitação e a Fundação Leão XIII previam o fornecimento de 560 mil armações óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia.
Segundo a Polícia Civil, “a intenção dos investigados era apenas dar aparência de competitividade às concorrências, para que, ao final, a empresa vencedora fosse a Servlog Rio”.
Além dos suspeitos terem suas contas bancárias bloqueadas e responderem por associação criminosa, fraudes licitatórias contra a administração pública e falsidade ideológica, as empresas envolvidas no esquema podem pagar multa de 20% do seu faturamento, segundo a Lei Anticorrupção.
Ajudante de padaria é solto após ficar 40 dias preso injustamente
O R7 procurou a Servolg Rio Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA para se pronunciar sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O site mantém o espaço aberto para a manifestação do citado.
Em nota, a Fundação Leao XIII que "os contratos auditados pela operação Catarata foram firmados entre 2015 e 2018, por diretorias anteriores" (leia abaixo a nota na íntegra).
"Sobre a operação de investigação das licitações da Fundação Leão XIII,a Vice-Governadoria do Rio de Janeiro, responsável pela gestão do órgão, esclarece que todos os contratos auditados pela Operação Catarata foram firmados entre 2015 e 2018, sob responsabilidade de diretorias anteriores. Contudo, a empresa Servlog, responsável pela execução do Projeto Novo Olhar, seguiu na prestação de serviços para a Fundação Leão XIII, tendo realizado sua primeira ação no dia 18 de maio de 2019. Vale destacar que, ao assumir o mandato, a Vice-Governadoria e a Fundação Leão XIII determinaram a redução de 25% do valor contratual, mantendo assim a saúde financeira do Rio e cumprindo o decreto estabelecido no plano de recuperação fiscal do estado. O valor pago à Servlog pela atual gestão é referente exclusivamente a serviços prestados pela empresa neste ano. A administração vigente não quitou nenhuma Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e nenhum Restos a Pagar(RAP). Com a execução da Operação Catarata, a Fundação Leão XIII suspendeu todas as atividades do programa e aguarda as orientações da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)."
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa