O secretário de Saúde de Itatiaia, no Sul Fluminense, foi preso na manhã desta quinta-feira (29), acusado de fraudes na compra de equipamentos de proteção contra a covid-19. Além de Marcus Vinicius Rebello, outras seis pessoas integravam a organização criminosa. Entre elas, o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, além do policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva e do funcionário da Prefeitura Julio Cesar Dalboni. Destes sete integrantes, cinco foram presos preventivamente.
Na operação do MP-RJ e Polícia Civil, também foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão para o município e para a capital. Dos acusados, apenas duas mulheres do grupo não tiveram prisão decretada "uma vez que não representam risco à ordem pública, à instrução processual e à aplicação da lei penal", como afirmou o Ministério Público, em nota.
As investigações que culminaram na operação Apanthropia deram início após denúncias de irregularidades no contrato emergencial envolvendo a Secretaria de Saúde de Itatiaia. Segundo informações iniciais recebidas pelo MP e pela 99ª DP (Itatiaia), o município solicitou uma quantidade desproporcional de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 3 milhões. E, ainda, havia o pagamento de uma primeira nota fiscal falsa no valor de R$1,4 milhões, sem que os materiais realmente tenham sido entregues à cidade.
Ainda segundo a denúncia, Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro foram nomeados após a aquisição de EPI's. Nas Secretarias Municipais de Saúde e de Planejamento de Itatiaia, respectivamente, os dois passaram a defender os interesses de suas empresas, coagindo e ameaçando o servidor da Prefeitura Julio Cesar Fernandes a atestar falsamente novas notas fiscais.
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De acordo com a denúncia, as duas empresas “concorriam” entre si para contratos de fornecimento de bens e serviços de saúde a entes públicos. Do que já foi identificado pelo MPRJ, dos contratos com diversas entidades do Estado do Rio de Janeiro, foi movimentado um total de R$ 7 milhões, mesmo se tratando de empresas de fachada.
Além disso, mais R$ 25 milhões de recursos foram usados para fraudar a compra de equipamentos de proteção durante as investigações, o que culminou na prisão do grupo. Segundo a Polícia Civil, a organização responderá pelos crimes de estelionato, extorsão e falsidade ideológica.
Em nota, a Prefeitura de Itatiaia informou que os lotes de equipamentos de Proteção Individual pagos já foram colocados à disposição. Ainda segundo o posicionamento, a administração municipal disse que não compactua com desvio de recursos públicos e está disponível para ajudar nas investigações.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa