No Brasil, quatro meninas com até 13 anos são estupradas a cada hora. A revelação consta na 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10). De acordo com o levantamento, houve 66.041 notificações de estupro no país, em 2018. Deste total, 53,8% dos casos tinham como vítimas garotas nesta faixa etária.
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Ainda conforme os dados, houve crescimento de 4,1% nos registros de estupros em todo o país — foram 180 casos por dia no ano passado. A maioria das vítimas é formada por mulheres (81,8%), sendo 50,9% negras e 48,5% brancas.
A conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública — instituição responsável pela pesquisa — Thandara Santos revela que, pela primeira vez, os pesquisadores tiveram acesso aos microdados dos boletins de ocorrência registrados nas delegacias de polícia, fato que propiciou o aprofundamento dos estudos sobre os crimes.
"Falamos de um crime marcado pela desigualdade de poder nas relações de gênero. Está acontecendo dentro das famílias, no âmbito das relações de confiança [das crianças] com os seus curadores", avaliou a especialista.
Thandara Santos ressaltou que as vítimas conheciam os seus agressores em 75% das agressões, dado que joga luz sob um detalhe que dificulta a notificação desses casos por parte da maioria das vítimas.
"É um fato muito preocupante e que necessita de um olhar atento das autoridades. A discussão sobre o limite entre o ambiente familiar e o público. Esse ambiente não é seguro [para as vítimas", complementou a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Educação sexual e campanhas de conscientização
Diante dos dados que revelam uma face antes desconhecida da violência sexual no Brasil, o juiz Iberê de Castro Dias, que atua na Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, defende a adoção de educação sexual adequada às crianças para a redução dos ataques. "Aumenta a consciência da criança", afirmou.
O jurista destacou que o uso de técnicas corretas e a criação de campanhas publicitárias pelo poder público também são essenciais para a redução da subnotificação dos relatos, problema agravado pelo fato de a maioria dos casos de estupro no país ocorrer no ambiente familiar (70%).
"A subnotificação em casa é muito maior do que [quando a agressão ocorre] nas ruas", frisou.
Iberê de Castro Dias alertou ainda para a necessidade de tratar da educação dos homens, responsáveis pela maioria das agressões sexuais, ponto sensível no país devido à "cultura patriarcal machista" que rege as relações familiares em muitos lares brasileiros.
"Aprimorar esse conceito social de igualdade tende a contribuir para a diminuição dos crimes", concluiu o juiz.
Violência doméstica
Os registros de violência doméstica também aumentaram na pesquisa mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram registrados 263.067 casos de lesão corporal dolosa (intencional) no Brasil.
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O número representa um crescimento foi de 0,8% do índice deste tipo de crime em relação ao estudo anterior e equivale ainda a uma ocorrência a cada dois minutos.
Crimes contra a mulher
O estudo também mapeou a quantidade de feminicídios cometidos em todo o país e constatou que houve 1.206 vítimas, número que significa um crescimento de 4% dos casos em relação ao ano de 2017.
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De acordo com os pesquisadores, o ápice da mortalidade ocorre na faixa dos 30 anos. O anuário mostra que 29,8% de mulheres morrem entre 30 e 39 anos. Aproximadamente 28,2% morrem entre 20 e 29 anos. Por fim, 18,5% são assassinadas entre 40 e 49 anos.
Do total das vítimas, 61% são mulheres negras e 70,7% tinham completado, no máximo, o ensino fundamental. Em 88,8% dos casos, o autor foi o companheiro ou ex-companheiro.
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