Governo de SP publica edital para concessão de 22 aeroportos
Acordo terá prazo de 30 anos, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada
São Paulo|Mariana Rosetti, da Agência Record
O Governo de São Paulo lançou um edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, administrados pelo Estado, nesta quinta-feira (15). Os aeroportos estão divididos em dois blocos - Noroeste e Sudeste - e a concessão terá prazo de 30 anos, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada.
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Segundo o Estado, a concessão desvencilha o governo dos aeroportos, permitindo a realização de mais investimento tanto na estrutura interna, como em seu entorno.
Grupo Noroeste
O lote Grupo Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçadas por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Também fazem parte da lista os aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo agregado nos primeiros quatro anos de operação, R$ 62,3 milhões.
Grupo Sudeste
O lote Grupo Sudeste também é composto por 11 unidades. A principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
Ao todo, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo de todo contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos, serão investidos R$ 75,5 milhões.
Aspectos ambientais
O estudo do projeto considerou diferentes aspectos ambientais e, de acordo com o governo, há previsão de ações para regularização e licenciamento ambiental de todos os aeroportos de forma individualizada, buscando evitar quaisquer riscos socioambientais.
Leilão
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, de pessoas de sua equipe ou mesmo terceirizados.
O valor mínimo previsto para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões.