O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou nesta quarta-feira (28) a primeira concessão do PMD (Plano Municipal de Desestatização), projeto que prevê privatizações, concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) de equipamentos e serviços municipais.
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O contrato é para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, que será reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em um prazo de 60 dias e que os trabalhos durem dois anos.
Segundo o presidente do Consórcio Fênix, que apresentou a melhor proposta e terá a concessão do local por 25 anos, Marco Alberto da Silva, os permissionários não serão prejudicados durante a realização do serviço.
"Eles participaram de toda a concepção do projeto e uma das condições do edital é de que eles podem ficar durante os dois anos de obras e mais quatro anos com o mesmo contrato de aluguel. Então, terão tempo de se readequar à nova estrutura do mercado."
O consórcio vencedor é formado pelas empresas Engemon, Houer, Supernova e Urbana Arquitetura e Projetos. O valor da operação será de pouco mais de R$ 51 milhões.
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O Mercado de Santo Amaro chegou a ser retirado do pacote de desestatização elaborado pela gestão municipal - que inclui o Estádio do Pacaembu, áreas embaixo de viadutos e o parque do Ibirapuera, mas, com o incêndio, o então prefeito João Doria (PSDB), anunciou que as obras seriam realizadas pela iniciativa privada.
A Prefeitura tem enfrentado contratempos no plano e elas atrasaram o cronograma do projeto. Os problemas vão desde entraves na Justiça, como aconteceu com o projeto do Pacaembu até a falta de interessados, caso da concessão do Parque da Chácara do Jockey.
"A gente já sabia de antemão que ia encontrar resistência em relação a esses temas. Os órgãos de controle estão aí para isso e não há nenhuma disputa política com a Prefeitura, é algo perfeitamente normal dentro da democracia. Às vezes, a Câmara leva um tempo a mais do que se esperava para aprovar o projeto.
Às vezes, tem uma contestação judicial que também segura o processo. Temos uma equipe preparada na Prefeitura, que levantou todos os modelos e tem muita credibilidade. Nós vamos continuar avançando", disse Covas.
Segundo ele, a expectativa agora é assinar a concessão do Pacaembu. "A empresa pediu uma prorrogação prevista no edital de 60 dias."
Expectativa em relação ao futuro
Instalados em uma tenda improvisada ao lado do mercado, os comerciantes estão ansiosos para o retorno ao antigo prédio, principalmente por terem perdido clientes com a mudança. "Tem cliente que acha que a gente não está trabalhando. Não tem fluxo de clientes. O que a gente faz aqui, mal dá para pegar as contas", diz Elvira Batista, de 42 anos, sócia da padaria Hannover.
Ela, que trabalha no mercado há 21 anos, conta que o negócio tinha apenas um ano quando o incêndio ocorreu. "Perdemos tudo e a gente não tinha seguro. Tínhamos cinco funcionários e, agora, estou com uma só."
Há 40 anos trabalhando no local, a comerciante Helena Ferreira Vieira, de 72 anos, diz que o mercado era uma referência para o bairro. "O mercado era um ponto de encontro de vizinhos e parentes. Lá era muito gostoso."
Presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro, Fatima Habimorad também destacou a importância do local para os moradores da região. "É um centro de abastecimento e de convivência. Muitos clientes são conhecidos pelo nome. As nossas expectativas para o projeto são as melhores."