Brasil Em 6 meses de Doria, poucos projetos saem do papel em SP

Em 6 meses de Doria, poucos projetos saem do papel em SP

Desestatização de presídios, balsas, aeroportos e porto passam por etapas como definição de modelo econômico ou negociação com a União

Em 6 meses de Doria, poucos projetos saem do papel em SP

Obras no monotrilho, na zona sul de São Paulo

Obras no monotrilho, na zona sul de São Paulo

Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo/16.06.2019

Pouco mais de seis meses após chegar ao Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ainda não conseguiu tornar uma realidade seu programa de privatizações e concessões à iniciativa privada. Várias das iniciativas prometidas durante a campanha ou nos primeiros meses de governo, como a privatização de balsas, aeroportos, hidrovias e do Porto de São Sebastião estão em estudos, tratativas com a União ou outras fases iniciais.

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Em várias áreas da administração, os números do primeiro semestre ainda estão distante das promessas. Foram inauguradas 28 creches, pouco diante das 1.200 prometidas; e 5,1 mil unidades habitacionais de 140 mil anunciadas. O estado ainda vive um aumento expressivo dos casos de dengue.

O governo afirma que está definindo o modelo econômico para boa parte dos projetos de parceria anunciados. Depois, ainda será preciso fazer audiências públicas, enviar projeto para aprovação na Assembleia Legislativa, publicar editais e licitações para contratar as empresas.

Uma das apostas iniciais do programa de desestatização, o fechamento de empresas estatais para enxugar a máquina, já enfrentou resistência na Assembleia Legislativa. Tanto que o governador precisou recuar e retirar de projeto a previsão de extinguir a Dersa, estatal responsável por obras de infraestrutura como o Rodoanel, além do serviços de balsas, e que é alvo de várias denúncias de corrupção.

O governo afirma que o programa segue seu trâmite normal e cita diversas iniciativas que já produziram resultado. Segundo a gestão Doria, 21 projetos foram priorizados, "todos com andamento adiantado". 

Veja como estão alguns dos projetos:

Serviço de balsas – a intenção é conceder à iniciativa privada a operação dos serviços de balsas litorâneas operadas pela Dersa. Projeto está em estudo, e objetivo é modernizar sistema a partir de 2020. 

Aeroportos – fase de definição do modelo econômico da parceria para desestatizar 21 aeroportos. Objetivo é concluir processo em 2020.

Hidrovia Tietê-Paraná e Porto de São Sebastião – tratativas com a União para definir as modelagens dos dois processos.

Concessão de presídios - está em elaboração o Termo de Referência que será  usado para contratar parceiro para operar quatro centros de detenção provisória (Gália I e II, Aguaí e Registro), com entrega neste ano. Além disso, será contratada consultoria para definir modelo de PPP (Parceria Público-Privada) de outros três complexos com 4 presídios cada.

Concessão rodoviária do Lote Piracicaba-Panorama - audiências públicas realizadas. Edital será publicado na segunda quinzena de julho.

Concessão das marginais Pinheiros e Tietê - fase de chamamento público, em que duas empresas fazem projeto para apresentar ao governo. Ele poderá usar o projeto para abrir uma licitação, que precisa ser aberta à participação de todas as empresas. Isso só deverá acontecer a partir de setembro.

Concessão do ginásio do Ibirapuera, do Parque Zoológico e do Jardim Botânico - autorizadas pela Assembleia Legislativa em junho.

PPP do Trem Intercidades ligando São Paulo, Campinas e Americana - o governo negociou o uso compartilhado de área federal e contratou o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para definir o modelo econômico.

Economia

O projeto mandado pelo governo em fevereiro para o fechamento de estatais prevê uma economia de R$ 900 milhões com a extinção de três empresas públicas e a fusão de outras duas. Foi aprovado o fechamento da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola), da CPOS (Companhia de Obras e Serviços) e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano). A extinção da Dersa foi retirada do projeto e incluída em novo texto enviado pelo governador ao Legislativo em junho.

A tentativa de reduzir a máquina pública é uma das apostas para encontrar recursos num ano de Orçamento apertado e direcionar verbas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e habitação.

Nos primeiros seis meses, Doria conseguiu entregar alguns equipamentos nessas áreas. Várias construções começaram na gestão Geraldo Alckmin – caso da Estação Campo Belo do Metrô. Veja alguns destaques dos seis primeiros meses da gestão Doria por área:

Saúde

Dengue – O estado vive uma grande expansão da dengue neste ano. Enquanto no primeiro semestre de 2018 seis pessoas morreram vítimas da doença, neste ano foram 158 até o começo do mês.

Corujão – Início do Corujão da Saúde em todo o estado, com a meta de zerar a demanda de 117,8 mil exames de endoscopia, mamografia e ultrassonografia, objetivo já alcançado na Grande SP, segundo o governo. Programa busca ampliar atendimento público e fazer parcerias com hospitais privados.

Educação

Doria prometeu construir 1.200 creches até o fim do mandato, em 2022. Entre janeiro e julho, a gestão inaugurou 28. Há outras 256 em execução, que devem ser entregues até o final de 2020.

Transporte

Doria anunciou que haverá uma ligação por trilhos até o Aeroporto de Guarulhos, um monotrilho que levará até a Linha 13-Jade, e a expansão da Linha 2-Verde até o Metrô Penha. Também confirmou o trem intercidades abrangendo as regiões de Campinas e Santos. Assim como a maioria das iniciativas de desestatização, ainda não há licitações ou contratações dessas obras.

Segurança

Criminalidade: estatísticas mostraram redução de roubos (7,9%) e homicídios (7%) no primeiro trimestre, além de aumento de feminicídios (76%) e da letalidade policial (8%).

Concurso: anúncio de concurso para contratação de 3 mil policiais civis, uma etapa da promessa de contratar 8 mil no mandato. Entidade de classe, porém, aponta déficit de 13 mil.

Gestão

Poupatempo: abertura de 30 unidades do Poupatempo, ainda em estudo.

Redução de impostos: redução do ICMS combustível da aviação de 25% para 12% e de 18% para zero em relação ao ICMS de frutas, verduras e hortaliças que estejam embaladas ou resfriadas.

Bom Prato: inauguração do Bom Prato Dia e Noite em São Bernardo do Campo, cuja construção foi iniciada ainda na gestão Geraldo Alckmin.

Habitação

Uma das principais promessas é a construção de 140 mil unidades habitacionais por PPP. Neste ano, foram entregues 5,1 mil moradias. Há outras 49,1 mil em construção.