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Prefeitura usa 55% da verba contra enchente prevista para este ano

Uma pesquisa da USP aponta que as mudanças climáticas estão alterando o padrão de chuvas no Brasil, particularmente na região sudeste

São Paulo|Plinio Aguiar, do R7

Foto mostra São Paulo após chuvas que atingiram a cidade em março de 2019
Foto mostra São Paulo após chuvas que atingiram a cidade em março de 2019 Foto mostra São Paulo após chuvas que atingiram a cidade em março de 2019

“Começou a chover muito forte e a água foi entrando no nosso barraco”, conta Kamila Ferreira de Araújo, de 27 anos, moradora de uma ocupação localizada no Grajaú, região periférica da zona sul de São Paulo. A auxiliar de serviços gerais testemunhou, em poucos minutos, sua casa ser inundada durante uma chuva que atingiu o local no mês de novembro do ano passado. “A água estava até o pescoço”, lembra.

Araújo relata que a situação sempre se repete no período chuvoso, que segue entre outubro a março na capital paulista. “Toda vez é a mesma coisa. Toda vez perdemos tudo”, esclarece. Naquela ocasião, ela perdeu móveis como geladeira e fogão: “ficaram boiando”. O período chuvoso se aproxima novamente e a fobia volta a atingir a casa da auxiliar. “Tenho medo de que vou perder tudo de novo”, diz. As mãos de Araújo seguem atadas. “Não há muito o que fazer. Não tenho dinheiro para sair de lá, infelizmente”, expõe.

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Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo utilizou, de janeiro a outubro, 55% da verba contra enchente – o órgão não justifica o motivo de ter usado pouco mais da metade da quantia disponibilizada para este tipo de ação.

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A reportagem utilizou os dados expostos no Portal da Transparência. Na seção Saneamento, as rubricas relacionadas às enchentes são: intervenções no sistema de drenagem e de controle de cheias em bacias de córregos; manutenção de sistemas de drenagem e operação dos sistemas de monitoramento e alerta de enchentes; obras de combate a enchentes e alagamentos e serviços nas áreas de riscos geológicos.

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Neste ano, o órgão orçou R$ 520.181.99,00 milhões para a área. Destes, R$ 290.864.584,44 foram liquidados (quantia quitada em obras finalizadas) até outubro. Dessa forma, a administração municipal utilizou 55% da verba contra enchentes – o período chuvoso na capital paulista tem início em outubro e segue até março.

O dado é mais alarmante quando se expande o período. Somente nos dois últimos anos, a administração tucana reduziu em 16,2% o valor orçado para combater às enchentes. Sob a gestão iniciada por João Doria e transferida para Bruno Covas, a quantia destinada às ações de prevenção em 2017 foi de R$ 964.884.153 milhões. Para o ano de 2019, R$ 807.913.364 milhões – uma redução de R$ 156.970.789 milhões.

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Inclusive, reduzir em 15% as áreas inundáveis é um dos 53 objetos do Plano de Metas da prefeitura, apresentado há dois anos e que deve ser cumprido até o fim do mandato de Bruno Covas (PSDB) – em 2020. De acordo com balanço oficial, a diminuição foi de apenas 2,4% (ou seja, 544 mil metros quadrados) até julho do ano passado. A administração, em nota, argumenta que os dados são de 2018, mas não aponta os dados atualizados.

Período chuvoso ocorre entre os meses de outubro a março
Período chuvoso ocorre entre os meses de outubro a março Período chuvoso ocorre entre os meses de outubro a março

Vem mais chuva por aí

Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) aponta que as mudanças climáticas estão alterando o padrão de chuvas no Brasil, particularmente na região Sudeste. O trabalho, feito com mais de 70 anos de dados meteorológicos, diz que houve um aumento médio tanto no volume de água quanto na média de dias em que chove no estado de São Paulo.

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A pesquisa partiu da reunião e análise dos dados da Divisão de Ciências Físicas do Earth System Research Laboratoy, nos Colorado (Estados Unidos) e as 36 estações localizadas na região sudeste, operadas por agências brasileiras. Os pesquisadores salientaram o período chuvosos – outubro a março. A amostragem verificou a quantidade de dias sem chuva, com chuvas fracas, chuvas intensas e tempestades. A conclusão do grupo é de que as precipitações estão diminuindo na parte norte da região sudeste, especificamente sobre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. A tendência é de que esse padrão continue nos próximos anos.

“Essas tendências estão se tornando mais dramáticas. Isso vai ficar mais frequente e pior. Onde chove muito, vai chover mais. Onde há seca, vai ficar mais seco. O governo e a população precisam entender o que está acontecendo com o clima para planejar e melhor se adaptar às mudanças”, disse a pesquisadora Leila Maria Vespoli de Carvalho ao jornal da universidade.

Você encontra o estudo feito pela USP neste link.

Carro da CET enfrenta alagamento na cidade de São Paulo
Carro da CET enfrenta alagamento na cidade de São Paulo Carro da CET enfrenta alagamento na cidade de São Paulo

Defesa

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que foram empenhados 65% dos recursos previstos no orçamento deste ano, “índice muito superior ao que se observou nos anos anteriores”. O órgão utiliza, para este resultado, os valores orçados e empenhados – este último significa quantia comprometida a algo. “A liquidação, por depender de outros fatores, muitas vezes não reflete a real situação de vinculação de utilização dos recursos em determinado ano”.

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O órgão não justificou, no entanto, os motivos que levaram a usar um pouco mais da metade do orçamento para ações contra enchentes. Disse que algumas situações, como a falta de transferências de recursos federais, podem ocasionar um empenho menor em relação ao previsto, mas que desde 2017 negocia liberação junto à Caixa Econômica Federal. Aponta, também, que renegociações somam recursos de R$ 171 milhões no orçamento de trechos de obras de drenagem nos córregos Aricanduva, Ipiranga, Paciência, Zavuvus, Freitas e Tremembé.

No próximo verão, a gestão Covas promete que a cidade de São Paulo “contará com cinco novos piscinões para reduzir as enchentes, além dos quatro em construção que ficarão prontos no próximo ano”. A administração informou, ainda, que dará início, sem citar data, o Plano Preventivo Chuvas de Verão 2019/2020, classificando-o como uma série de ações coordenadas entre diversos órgãos para mitigar os efeitos das tempestades.

Os drones, inclusive, serão usados durante as vistorias preventivas e monitoramento de locais afetados. Outra ferramenta é o SP+Segura e o CGE, com informes sobre previsão meteorológica e decretação dos estados de criticidade.

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