São Paulo aposta em tecnologia na busca por pessoas desaparecidas

Para ajudar a elucidar casos de pessoas desaparecidas em São Paulo, o Estado conta desde o ano passado com tecnologia que permite realizar a progressão de idade em 3D (terceira dimensão). São utilizadas técnicas de estudo de hereditariedade e comparação com parentes da vítima, projetando a imagem de como estaria a fisionomia da criança e do adolescente com o passar do tempo.

O trabalho é realizado no setor de inteligência do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), onde está em fase final de implementação um laboratório de arte forense, conforme explica Sidney Barbosa, que trabalha com a técnica de progressão de idade.

— É o primeiro da América Latina com recursos de 3D, equipamentos de ponta.

O especialista em arte forense do DHPP explica que o software permite divulgar uma imagem mais realista.

— Para que o 3D? Para que se um dia uma criança [desaparecida] for vista, por exemplo, em uma estação rodoviária, em um aeroporto, e for captada a imagem dela através de uma câmera, a gente consiga manipular a imagem e colocar no mesmo ângulo para fazer uma futura comparação. Com a foto em 3D, a gente tem condições de fazer esse confronto.

Barbosa destaca a importância do recurso.

— É difícil você trabalhar com uma criança que desapareceu, por exemplo, com cinco anos, e buscar lá atrás a imagem. Ter uma atualização é algo novo. Renasce a esperança nas famílias, a esperança na busca, a confiança na polícia.

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A progressão de idade em 3D é uma das iniciativas do “Programa São Paulo em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos”, lançado no dia 25 de maio de 2012, pelo governo estadual. A proposta do programa é promover ações de prevenção ao desaparecimento; desenvolver mecanismos de identificação, busca e localização; apoiar as famílias das vítimas e veicular campanhas de conscientização com as imagens dos desaparecidos.

Foi estabelecida, ainda, a criação da Comissão Permanente da Criança e Adolescente Desaparecidos, envolvendo as secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

Outra medida prevista no programa é o cadastro fotográfico dos alunos da rede estadual de ensino. A ideia é manter um arquivo periódico das imagens, que poderá ser acessado pela polícia em caso de desaparecimento. O histórico de fotos da criança ou do adolescente facilitaria o processo de progressão de idade, realizado no DHPP.

O R7 perguntou à Secretaria de Estado da Educação se o cadastro já estava em funcionamento. O órgão respondeu que foram realizadas algumas demonstrações de como será o sistema, "mas no momento, a contratação deste serviço encontra-se em fase de licitação e o lançamento da ação ocorrerá tão logo for contratada a empresa vencedora do certame para oferta deste serviço".

Banco de DNA

O banco de DNA do Projeto Caminho de Volta, desenvolvido pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública desde 2004, também é um recurso na busca de crianças e adolescentes que sumiram no Estado.

De acordo com a coordenadora do programa, Gilka Gattas, atualmente, o banco armazena material genético de aproximadamente 1.000 famílias. Ela explica que a metodologia é importante, especialmente no desaparecimento de crianças, e que também ajuda na identificação das que são localizadas sem filiação conhecida.

— Elas mudam rapidamente a fisionomia. Mesmo que você faça o envelhecimento da imagem, se não realizar uma análise do DNA, não consegue concluir o caso.

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Gilka enfatiza que a finalidade do programa não é oferecer apenas um banco genético, mas compreender o fenômeno do desaparecimento de forma ampla, trabalhando com a prevenção, dando suporte às famílias durante o processo de busca e atuando na elaboração de políticas públicas.

— A conclusão a que chegamos é de que 70% desses desaparecimentos são fugas, e a maior parte por violência doméstica, álcool e drogas dentro de casa, embora não sejam as únicas. Você também não pode dizer: só foge porque o lar é violento. Criança foge por curiosidade, por aventura, por não saber o risco que está correndo. A dinâmica do desaparecimento, inclusive, a definição do desaparecimento não é uma coisa simples. Requer muito estudo para a gente entender melhor o processo e, aí, sim, contribuir.

Política pública

Relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Desaparecidos, instalada no último dia 18 na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado petista Hamilton Pereira considera que ações do programa, como o banco de DNA e a tecnologia de progressão de idade em 3D, ainda são incipientes. Na análise dele, não há uma política estadual voltada para o enfrentamento do problema.

— Nas grandes cidades, há até balcões de achados e perdidos de objetos. Como é que, em um Estado do tamanho de São Paulo, 43 milhões de habitantes, 645 municípios, você não tem uma política de busca de pessoas desaparecidas, um banco de dados, inclusive com DNA? O que existe [banco genético] é incipiente para o universo de pessoas que desaparecem. E são poucas as pessoas que sabem da existência desse banco.

Pereira sugere:

— Precisamos reunir todas as propostas, todas as possibilidades e transformar isso em uma política pública de estado. Estamos falando de seres humanos. Não estamos falando de objetos perdidos. Não estamos falando de uma carteira, de um celular. Nós não podemos interpretar como uma coisa normal, aceitável que seres humanos desapareçam e que o Estado não tenha uma política.

O deputado é autor do projeto de lei nº 463, de 2011, que apresenta diretrizes para uma política estadual de busca de pessoas e cria um banco de dados de desaparecidos. Em março de 2012, a matéria recebeu veto total do governador Geraldo Alckmin. Um dos argumentos foi que “ações e programas que vêm sendo implementados pela administração já contemplam mecanismos que visam ao enfrentamento desse grave problema de segurança pública e de contornos sociais, em plena conformidade, pois, com as relevantes finalidades da proposta legislativa”.

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