Um grupo de sem-terra ocupou, por volta das 7h30 desta quarta-feira (23), o prédio do Instituto Lula, localizado no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Eles protestam contra a desocupação das famílias do assentamento Milton Santos, nos municípios de Americana e Cosmópolis, interior do Estado.
De acordo com os manifestantes, eles foram legalmente assentados em 2006, durante o mandato do ex-presidente. Agora, eles reivindicam que Lula interceda junto à presidente Dilma Rousseff para que ela assine o decreto de desapropriação por interesse social.
No dia 30 de janeiro, vence o prazo dado pela Justiça Federal para que os sem-terra desocupem a área onde vivem cerca de 70 famílias desde 2006. Caso eles não saiam, deve ser pedido a remoção com auxílio da polícia.
O assentamento foi reconhecido pelo Incra há sete anos e, por isso, os assentados prometem resistir ao despejo. Caso eles não saiam, deve ser pedido a remoção com auxílio da polícia.
A grupo também ocupou na madrugada do dia 15 de janeiro a cede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) em São Paulo.
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Para o MST, a desapropriação por interesse social pela presidente Dilma Rousseff é a única saída para o impasse. As terras invadidas pelo MST foram consideradas pela Justiça Federal de propriedade particular. Para o Incra e para os sem-terra, o terreno pertence à União, após ser dado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como parte de uma dívida de seus antigos proprietários.
A Usina Ester, que cerca o assentamento, e a família Abdalla, antigos proprietários, conseguiram em 28 de novembro de 2012, na 2ª Vara da Justiça Federal, em Piracicaba, a decisão de desocupação. O Incra tenta, em parceria com o INSS, comprovar na Justiça que o domínio do imóvel jamais deixou de pertencer à União.
*Com informações da Agência Estado
Assista a reportagem abaixo:
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