Não cabe ao governante pedir autorização para uso de vacina em crianças, de acordo com Renato Kfouri, diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). Nesta quarta-feira (3), o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que pedirá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorização para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19.
Segundo Kfouri, o laboratório responsável pelo imunizante é que deve solicitar a autorização para uso nessa faixa etária. “A Anvisa é uma agência reguladora reativa, não vai pedir nada a ninguém. O laboratório vai expor seus estudos, dados de segurança, estudos eventualmente [realizados] em outros países, à Anvisa. O fluxo de quem pede é do laboratório produtor”, afirma.
O governador de São Paulo, no entanto, afirmou que deve enviar um ofício à agência com solicitação para vacinar a faixa etária pediátrica e ampliar a imunização no estado. Segundo Doria, nesta quarta-feira a equipe de saúde participou de uma reunião com profissionais do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para discutir a inclusão do grupo na campanha de vacinação.
Em nota, a Anvisa ressaltou que só pode aprovar novas indicações de uso para as vacinas mediante um pedido feito pelos desenvolvedores de cada imunizante. Em agosto, o Instituto Butantan solicitou à agência a liberação do uso da CoronaVac para crianças, mas o pedido foi negado, em decorrência da limitação dos dados apresentados à época.
"A solicitação para a inclusão de uma nova indicação de faixa etária na bula de uma vacina depende de protocolo a ser realizado pela empresa/instituição detentora do registro ou da autorização de uso emergencial, com a apresentação de dados clínicos e científicos que sustentem a segurança e eficácia da vacina para o público infantil", diz o comunicado da Anvisa.
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Vale ressaltar que a FDA (Food and Drugs Administration), agência reguladora dos Estados Unidos, já autorizou a aplicação da vacina anti-Covid da Pfizer em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Em outubro, a farmacêutica já havia informado que entraria com o pedido de autorização no Brasil, porém a solicitação ainda não foi feita.
“A Pfizer deve fazer o pedido aqui. A Anvisa vai rever o dossiê apresentado nos EUA para checar se está dentro da regularidade brasileira, mas a tendência é que [a avaliação] seja mais rápida. A partir daí, a vacina é incluída no PNI [Programa Nacional de Imunizações]”, afirma Kfouri.
Ameaças à Anvisa
Recentemente, um homem do Paraná enviou um e-mail com ameaça de morte aos cinco diretores da Anvisa responsáveis pela tomada de decisão referente à liberação de vacinas. No conteúdo das mensagens, o agressor rejeitava a hipótese de autorização das vacinas anti-Covid para crianças.
“Quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois", diz o email.
Em nota, a Anvisa informou que oficiou às autoridades policiais e ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis. A Univisa (Associação dos Servidores da Anvisa) repudiou as declarações por meio de uma nota publicada no Instagram.